Norma
30/01/2026
#234341

RETIFICAÇÃO

Corrige omissão na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

RETIFICAÇÃO Na pauta ordinária síncrona presencial ou híbrida de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 29 de 29/01/2026, Seção 1, pág. 43, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de outubro de 2025, relativa aos processos nº: 10120.733955/2018-71 (Paradigma), 10120.733945/2...

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