Norma
04/07/2024

RETIFICAÇÃO

Comunica retificação na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção do CARF.

RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 115 de 18/06/2024, Seção 1, pág. 56, faltou a seguinte observação: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de maio de 2024, relativa ao processo nº: 10926.722994/2012-82, Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO - Recorrente: ANTONIO JAIR S...

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