PORTARIA Nº 3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO, DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.559, de 3 de dezembro de 2020 e no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado definitivo da avaliação e julgamento da iniciativa que ...