A NBC TG 02 (R3) apresenta alterações importantes para a contabilização dos efeitos das variações cambiais nas demonstrações contábeis. A principal modificação envolve a substituição de referências às normas específicas dos instrumentos financeiros e operações de hedge pelas novas normas NBC TG 48. As principais mudanças incluem:
Inclui a alteração para que as transações e saldos em moeda estrangeira, excluindo derivativos e itens dentro do alcance da NBC TG 48, sejam contabilizados de acordo com esta norma.
Derivativos em moeda estrangeira fora do alcance da NBC TG 48 ainda estão sujeitos aos procedimentos desta norma.
Operações de hedge, incluindo hedge de investimento líquido em entidade no exterior, devem seguir o padrão estabelecido pela NBC TG 48.
Reconhecimento de variações cambiais de itens monetários qualificados como instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa, conforme especificado pela NBC TG 48, deverão ser inicialmente reconhecidas em conta de outros resultados abrangentes.
Adicionalmente, o item 52 foi alterado para que as entidades devam divulgar montantes das variações cambiais reconhecidas na demonstração do resultado, excluindo aquelas originadas de instrumentos financeiros avaliados ao valor justo por meio do resultado, conforme NBC TG 48.
A NBC TG 02 (R3) passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018, substituindo a versão anterior NBC TG 02 (R2).
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Perguntas e respostas
O que são 'itens monetários'?
Itens monetários são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda.
A NBC TG 02 (R3) se aplica a derivativos em moeda estrangeira?
A NBC TG 02 (R3) não se aplica a derivativos em moeda estrangeira que estão dentro do alcance da NBC TG 48. No entanto, aplica-se a derivativos em moeda estrangeira que estão fora do alcance da NBC TG 48, como alguns derivativos embutidos em outros contratos.
Quais são os principais pontos abordados pela NBC TG 02 (R3)?
Os principais pontos envolvem quais taxas de câmbio devem ser usadas e como reportar os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio nas demonstrações contábeis.
Quais são os procedimentos para converter resultados e posição financeira para uma moeda de apresentação diferente?
Ativos e passivos devem ser convertidos usando a taxa de câmbio de fechamento na data do balanço, receitas e despesas devem ser convertidas pelas taxas de câmbio vigentes nas datas das transações, e todas as variações cambiais resultantes devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes.
O que é 'variação cambial'?
Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda, a diferentes taxas cambiais.
O que deve ser feito quando a entidade apresenta suas demonstrações contábeis em moeda diferente da sua moeda funcional sem cumprir as exigências da NBC TG 02 (R3)?
A entidade deve identificar claramente as informações como sendo informações suplementares, divulgar a moeda utilizada para essas informações suplementares, e divulgar a moeda funcional da entidade e o método de conversão utilizado para determinar as informações suplementares.
Em que situações a NBC TG 02 (R3) deve ser adotada?
A NBC TG 02 (R3) deve ser adotada na contabilização de transações e saldos em moeda estrangeira, na conversão de resultados e posição financeira de operações no exterior incluídas nas demonstrações contábeis por meio de consolidação ou método da equivalência patrimonial, e na conversão de resultados e posição financeira de uma entidade para uma moeda de apresentação.
O que é 'moeda de apresentação'?
Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas.
Quais são as exigências de divulgação segundo a NBC TG 02 (R3)?
A entidade deve divulgar o montante das variações cambiais reconhecidas na demonstração do resultado, variações cambiais líquidas reconhecidas em outros resultados abrangentes e registradas em conta específica do patrimônio líquido, e a conciliação do montante de tais variações cambiais no início e no final do período.
Qual é o objetivo da NBC TG 02 (R3)?
O objetivo da NBC TG 02 (R3) é orientar sobre como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis da entidade e como converter demonstrações contábeis para moeda de apresentação.
O que é 'taxa de câmbio à vista'?
Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio.
O que deve ser feito quando há alteração na moeda funcional da entidade?
Quando há alteração na moeda funcional da entidade, a entidade deve aplicar prospectivamente os procedimentos de conversão requeridos à nova moeda funcional a partir da data da alteração, convertendo todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a taxa de câmbio observada na data da alteração.
Como devem ser tratadas as variações cambiais de itens monetários que fazem parte do investimento líquido em entidade no exterior?
Essas variações cambiais devem ser reconhecidas no resultado nas demonstrações contábeis separadas da entidade que reporta a informação ou nas demonstrações contábeis individuais da entidade no exterior. Nas demonstrações contábeis consolidadas, devem ser reconhecidas inicialmente em outros resultados abrangentes e transferidas para a demonstração do resultado quando da baixa do investimento líquido.
O que deve ser divulgado quando a moeda de apresentação das demonstrações contábeis for diferente da moeda funcional?
Deve ser relatado o fato juntamente com a divulgação da moeda funcional e a razão para a utilização de moeda de apresentação diferente.
Como devem ser reconhecidas as variações cambiais de itens monetários?
As variações cambiais advindas da liquidação de itens monetários ou da conversão de itens monetários por taxas diferentes daquelas pelas quais foram convertidos inicialmente devem ser reconhecidas na demonstração do resultado no período em que surgirem, exceto aquelas descritas no item 32 da norma.
O que é 'moeda funcional' segundo a NBC TG 02 (R3)?
Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera, geralmente aquela em que a entidade gera e despende caixa.
Como a entidade deve determinar sua moeda funcional?
A entidade deve considerar fatores como a moeda que mais influencia os preços de venda de bens e serviços, a moeda que mais influencia os custos de fornecimento de bens ou serviços, a moeda das atividades de financiamento e a moeda na qual os recursos gerados pelas atividades operacionais são acumulados.
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