NBC TG 42 - Contabilidade em Economia Hiperinflacionária

As características incluem a preferência da população por ativos não monetários ou moedas estrangeiras estáveis, a cotação de preços em moedas estrangeiras, compras e vendas a crédito com preços ajustados pela inflação, taxas de juros, salários e preços atrelados a um índice de preços, e uma taxa de inflação acumulada no triênio que se aproxima ou excede 100%.

O objetivo da NBC TG 42 é estabelecer procedimentos para a atualização monetária das demonstrações contábeis de entidades cuja moeda funcional seja a de uma economia hiperinflacionária.

A NBC TG 42 entrou em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2018.

Os itens não monetários devem ser atualizados monetariamente pela aplicação do Índice Geral de Preços desde a data de aquisição até o final do período de relatório, exceto aqueles que já são reconhecidos a valores correntes.

Os itens monetários não devem ser atualizados, pois já são expressos em termos da unidade monetária corrente no final do período de relatório.

A NBC TG 42 é uma Norma Brasileira de Contabilidade que trata da contabilidade em economias hiperinflacionárias, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19 de dezembro de 2018.

Quando uma economia deixa de ser hiperinflacionária, a entidade deve tratar os valores expressos na unidade de mensuração corrente no final do período de relatório anterior como base para os valores contábeis em suas demonstrações contábeis subsequentes.

Os ganhos ou perdas na posição monetária líquida devem ser incluídos no resultado e divulgados separadamente.

As demonstrações contábeis devem ser expressas em termos da unidade de mensuração corrente no final do período de relatório, aplicando-se a variação no Índice Geral de Preços.

A atualização monetária se torna necessária quando a entidade identifica a existência de hiperinflação no país em cuja moeda ela reporta. A ocasião exata é uma questão de julgamento.

As divulgações incluem o fato de que as demonstrações contábeis foram atualizadas monetariamente, a abordagem utilizada (custo histórico ou corrente), a identidade e o nível do índice de preços utilizado, e a variação no índice durante o período de relatório corrente e anterior.