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Norma
12/06/2025
#160064
Norma
No "caput" da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 4, de 11 de abril de 2025, publicado no DOU de 16 de abril de 2025, Seção 1, página 47, onde se lê: "... à cláusula nona do Ajuste SINIEF nº 7/25 com, ...", leia-se: "... à cláusula nona do Ajuste SINIEF nº 7/05 com, ...".
Perguntas e respostas
Qual correção foi especificada para o Ajuste SINIEF nº 4, de 11 de abril de 2025?
No "caput" da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 4, de 11 de abril de 2025, foi realizada uma correção na referência a outro Ajuste SINIEF.Onde constava "... à cláusula nona do Ajuste SINIEF nº 7/25 com, ...", a leitura correta passou a ser "... à cláusula nona do Ajuste SINIEF nº 7/05 com, ...".Isso indica que a referência correta é ao Ajuste SINIEF nº 7 de 2005, e não ao Ajuste SINIEF nº 7 de 2025.
O que significa a expressão "caput" no contexto de um dispositivo legal como um Ajuste SINIEF?
A expressão "caput", originária do latim e significando "cabeça", é utilizada no meio jurídico para se referir à parte principal, ao enunciado fundamental de um artigo de lei ou de uma cláusula de um contrato ou ajuste.No caso mencionado, a correção ocorreu no texto principal da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 4, de 11 de abril de 2025.
O que é um Ajuste SINIEF?
O conteúdo fornecido não define o que é um Ajuste SINIEF, mas o utiliza como um termo técnico referente a um tipo de normativo que pode ser numerado, datado e publicado no Diário Oficial da União, e que contém cláusulas.
Quais são os detalhes da publicação original do Ajuste SINIEF nº 4, de 11 de abril de 2025, que foi objeto de correção?
O Ajuste SINIEF nº 4, de 11 de abril de 2025, foi originalmente publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de abril de 2025.A publicação se encontra na Seção 1, página 47 da referida edição do DOU.
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