CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação), que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem variações na reserva de reavaliação, ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido, ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior, ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda, entre outros.

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Compreende todos os componentes da demonstração do resultado e da demonstração dos outros resultados abrangentes.

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, assegurando a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades. Ele estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes para sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo.

A finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados.

As notas explicativas devem: apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas; divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

Os ativos e passivos devem ser classificados como circulantes e não circulantes, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

As omissões ou divulgações distorcidas são materiais se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações. A materialidade depende do tamanho e da natureza da omissão ou da divulgação distorcida, julgada à luz das circunstâncias que a rodeiam.

Práticas contábeis brasileiras compreendem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações emitidos pelo CPC homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam ao Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro emitido pelo CPC e, por conseguinte, em consonância com as normas contábeis internacionais.

Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: balanço patrimonial ao final do período; demonstração do resultado do período; demonstração do resultado abrangente do período; demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; demonstração dos fluxos de caixa do período; notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; informações comparativas com o período anterior; e balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando aplicável.

A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas: receitas; custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; lucro bruto; despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; resultado antes das receitas e despesas financeiras; despesas e receitas financeiras; resultado antes dos tributos sobre o lucro; despesa com tributos sobre o lucro; resultado líquido das operações continuadas; valor líquido dos seguintes itens: resultado líquido após tributos das operações descontinuadas e resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada; e resultado líquido do período.

Um passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Um ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido deve incluir: o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores; para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva; e para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes do resultado líquido, de cada item dos outros resultados abrangentes e de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário.

O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) deve ser aplicado em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

A informação é material se sua omissão, distorção ou obscuridade pode influenciar, de modo razoável, decisões que os usuários primários das demonstrações contábeis de propósito geral tomam com base nessas demonstrações contábeis. A materialidade depende da natureza ou magnitude da informação, ou de ambas.

A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital. Isso inclui informações qualitativas sobre os objetivos, políticas e processos de gestão do capital, dados quantitativos sintéticos sobre os elementos incluídos na gestão do capital, quaisquer alterações dos elementos em relação ao período precedente, indicação do cumprimento ou não dos requisitos de capital impostos externamente e as consequências da não observância desses requisitos.

O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, no mínimo, as seguintes contas: caixa e equivalentes de caixa; clientes e outros recebíveis; estoques; ativos financeiros; total de ativos classificados como disponíveis para venda e ativos à disposição para venda; ativos biológicos; investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial; propriedades para investimento; imobilizado; intangível; contas a pagar comerciais e outras; provisões; obrigações financeiras; obrigações e ativos relativos à tributação corrente; impostos diferidos ativos e passivos; obrigações associadas a ativos à disposição para venda; participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.

A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforços razoáveis nesse sentido.

Demonstrações contábeis de propósito geral são aquelas cujo propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares.