A Deliberação CVM nº 569, de 10 de março de 2009, altera a estrutura organizacional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A principal mudança é a transferência da Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP) da Superintendência Geral (SGE) para a Superintendência de Processos Sancionadores (SPS).
Além disso, a deliberação consolida a estrutura organizacional da CVM, estabelecendo componentes, siglas e subordinações. Entre os principais componentes estão:
Superintendência Geral (SGE)
Superintendência de Relações com Empresas (SEP)
Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN)
Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)
Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE)
Superintendência de Fiscalização Externa (SFI)
Superintendência de Processos Sancionadores (SPS)
Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI)
Superintendência de Relações Internacionais (SRI)
Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM)
Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC)
Superintendência de Informática (SSI)
Superintendência de Planejamento (SPL)
Superintendência Regional de Brasília (SRB)
A deliberação também distribui os componentes organizacionais por localidade: São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. A Deliberação CVM nº 545, de 29 de julho de 2008, foi revogada. Esta deliberação entrou em vigor em 13 de março de 2009.
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Perguntas e respostas
Quais são os componentes organizacionais localizados no Rio de Janeiro conforme a Deliberação CVM nº 569?
Os componentes organizacionais localizados no Rio de Janeiro são todos os demais componentes não mencionados especificamente para São Paulo ou Brasília.
Qual é a principal mudança na estrutura organizacional da CVM conforme a Deliberação CVM nº 569?
A principal mudança é a transferência da Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP) da Superintendência Geral (SGE) para a Superintendência de Processos Sancionadores (SPS).
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Processos Sancionadores (SPS)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) são: Gerência de Processos Sancionadores 1 (GPS-1), Gerência de Processos Sancionadores 2 (GPS-2), Gerência de Processos Sancionadores 3 (GPS-3) e Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP).
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) são: Gerência de Normas de Auditoria (GNA) e Gerência de Normas Contábeis (GNC).
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Informática (SSI)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Informática (SSI) são: Gerência de Sistemas (GSI) e Gerência de Tecnologia (GST).
Quais são os componentes organizacionais localizados em Brasília, DF, conforme a Deliberação CVM nº 569?
Os componentes organizacionais localizados em Brasília, DF, são a Superintendência Regional de Brasília (SRB) e a Coordenação Administrativa (CRB).
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Fiscalização Externa (SFI)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Fiscalização Externa (SFI) são: Gerência de Fiscalização Externa 1 (GFE-1), Gerência de Fiscalização Externa 2 (GFE-2), Gerência de Fiscalização Externa 3 (GFE-3) e Gerência de Fiscalização Externa 4 (GFE-4).
Quais são os componentes organizacionais da CVM mencionados na Deliberação CVM nº 569?
Os componentes organizacionais da CVM incluem o Colegiado (COL), Presidência (PTE), Gabinete (CGP), Secretaria Executiva (EXE), Assessoria de Comunicação Social (ASC), Assessoria Econômica (ASE), Auditoria Interna (AUD), Superintendência Geral (SGE), Procuradoria Federal Especializada (PFE), Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), Superintendência de Relações com Empresas (SEP), Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), Superintendência de Fiscalização Externa (SFI), Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), Superintendência de Relações Internacionais (SRI), Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC), Superintendência de Informática (SSI), Superintendência de Planejamento (SPL) e Superintendência Regional de Brasília (SRB).
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) são: Gerência de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2) e Centro de Estudos em Mercado de Capitais (COE).
Qual deliberação foi revogada pela Deliberação CVM nº 569?
A Deliberação CVM nº 569 revogou a Deliberação CVM nº 545, de 29 de julho de 2008.
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Planejamento (SPL)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Planejamento (SPL) são: Gerência de Projetos (GPE) e Coordenação de Planejamento (CPA).
O que é a Deliberação CVM nº 569, de 10 de março de 2009?
A Deliberação CVM nº 569, de 10 de março de 2009, altera a estrutura organizacional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Quando a Deliberação CVM nº 569 entra em vigor?
A Deliberação CVM nº 569 entra em vigor em 13 de março de 2009.
Quais são as gerências localizadas em São Paulo conforme a Deliberação CVM nº 569?
As gerências localizadas em São Paulo são: Gerência de Fiscalização Externa 3 (GFE-3), Gerência de Fiscalização Externa 4 (GFE-4), Gerência de Processos Sancionadores 3 (GPS-3), Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2), Gerência de Análise de Negócios (GMN), Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2) e Gerência Administrativa Regional de São Paulo (GAR-SP).
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) são: Gerência de Apuração de Irregularidades (GIA), Gerência de Registros e Autorizações (GIR), Gerência de Acompanhamento de Fundos (GIF) e Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados (GIE).
Quais são as gerências subordinadas à Superintendência de Relações com Empresas (SEP)?
As gerências subordinadas à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) são: Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1), Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2), Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 (GEA-3) e Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4).
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