A Instrução CVM nº 502, de 1º de setembro de 2011, altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011. As mudanças afetam a forma de apresentação de informações financeiras e operacionais dos fundos de investimento.
Os novos modelos de anexos incluem:
Anexo A: Informe Mensal, detalhando aplicações, posições em derivativos, valores a receber, carteira por segmento, passivo, patrimônio líquido, comportamento da carteira de direitos creditórios, negócios realizados no mês, relação dos 25 maiores devedores, taxas praticadas e outras informações relevantes.
Anexo B: Demonstração da Posição Financeira, apresentando ativos, passivos e patrimônio líquido, segregados por classe de cotas.
Anexo C: Demonstração do Resultado, detalhando receitas, despesas e resultados das negociações de direitos creditórios e outros ativos financeiros.
Anexo D: Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido, mostrando o patrimônio líquido no início e no final do exercício, além das movimentações de cotas e resultados do exercício.
Essas alterações visam a padronização e a transparência das informações prestadas pelos fundos de investimento, facilitando a análise e o acompanhamento por parte dos investidores e reguladores.
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Perguntas e respostas
O que é detalhado no Anexo C da Instrução CVM nº 502?
O Anexo C da Instrução CVM nº 502 detalha a Demonstração do Resultado, incluindo a composição do resultado do exercício, receitas, ajustes a valor justo, provisões, reconhecimento de ganhos/perdas, e demais receitas e despesas.
Quais informações são apresentadas no Anexo B da Instrução CVM nº 502?
O Anexo B da Instrução CVM nº 502 apresenta a Demonstração da Posição Financeira, incluindo ativos, passivos e patrimônio líquido do fundo, segregados por período atual e anterior.
Quais anexos da Instrução CVM nº 489 foram alterados pela Instrução CVM nº 502?
Os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489 foram alterados pela Instrução CVM nº 502.
O que é a Instrução CVM nº 502?
A Instrução CVM nº 502, de 1º de setembro de 2011, altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011.
Qual é o fundamento legal para a aprovação da Instrução CVM nº 502?
A Instrução CVM nº 502 foi aprovada com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, no art. 44 da Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, no art. 61 da Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003, e no art. 2º da Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006.
O que deve ser informado no Anexo A da Instrução CVM nº 502?
O Anexo A da Instrução CVM nº 502 especifica o Informe Mensal, que inclui informações como saldo de aplicações, posições mantidas em mercados de derivativos, outros valores a receber, carteira por segmento, passivo, patrimônio líquido, comportamento da carteira de direitos creditórios, negócios realizados no mês, relação dos 25 maiores devedores, taxas praticadas, número de cotistas, rentabilidade, captações, resgates, amortizações e liquidez.
Qual é a data de entrada em vigor da Instrução CVM nº 502?
A Instrução CVM nº 502 entrou em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios sociais iniciados em ou após 1º de agosto de 2011.
Quem assinou a Instrução CVM nº 502?
A Instrução CVM nº 502 foi assinada por Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários.
Qual é o conteúdo do Anexo D da Instrução CVM nº 502?
O Anexo D da Instrução CVM nº 502 contém a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido, mostrando o patrimônio líquido no início e no final do exercício, resultado do exercício, cotas emitidas, resgate de cotas, amortização e acréscimo/descréscimo decorrente da movimentação de cotas.
Quando a Instrução CVM nº 502 foi aprovada?
A Instrução CVM nº 502 foi aprovada em reunião realizada em 30 de agosto de 2011.
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