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Revogada
Norma
07/02/2018
#23765
Revogada
Norma
Instrução CVM 596 (Revogada)
Altera a Instrução CVM nº 480, de 2009, e foi posteriormente revogada pela Resolução 80/22.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Instrução CVM nº 596?
A Instrução CVM nº 596 foi assinada por Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.
Quais dispositivos da Instrução CVM nº 480 foram revogados pela Instrução CVM nº 596?
Foram revogados o inciso VI e o § 5º do art. 21 da Instrução CVM nº 480, de 2009.
Quando a Instrução CVM nº 596 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 596 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a data de aprovação da Instrução CVM nº 596?
A Instrução CVM nº 596 foi aprovada em uma reunião realizada em 6 de fevereiro de 2018.
O que é a Instrução CVM nº 596?
A Instrução CVM nº 596, de 7 de fevereiro de 2018, é um documento que altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.
Qual é o fundamento legal para a aprovação da Instrução CVM nº 596?
A aprovação da Instrução CVM nº 596 está fundamentada nos arts. 21 e 22 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
Qual é a função da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil.
Temas
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