Ofício-Circular-Conjunto CVM/SIN-SNC 01/19

A Instrução CVM nº 577, de 2016, trata do Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI).

Não, os administradores de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555 não precisam aplicar as determinações do item 40 do CPC 40 (R1), pois eles calculam e divulgam o VaR mensalmente no documento Perfil Mensal.

O CPC 40 (R1) é uma deliberação da CVM (Deliberação CVM nº 684, de 2012) que estabelece normas para a divulgação de análise de sensibilidade de risco de mercado para companhias abertas.

Uma entidade pode utilizar a análise de sensibilidade baseada no VaR se ela reflete interdependências entre riscos variáveis e é utilizada para administrar riscos financeiros. Nesse caso, a entidade deve também divulgar uma explicação do método utilizado, dos principais parâmetros e pressupostos, e das limitações do método.

Segundo o item 40 do CPC 40 (R1), a entidade deve divulgar: (a) uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado ao qual está exposta, (b) os métodos e pressupostos utilizados na elaboração da análise, e (c) alterações nos métodos e pressupostos utilizados em relação ao período anterior, com a razão para tais alterações.

O value-at-risk (VaR) é uma medida de risco que quantifica a perda potencial máxima de um portfólio em um determinado período, com um nível de confiança específico, considerando a interdependência entre diferentes riscos variáveis, como taxas de juros e taxas de câmbio.

A análise de sensibilidade de risco de mercado é um estudo que mostra como o resultado e o patrimônio líquido de uma entidade seriam afetados por mudanças em variáveis de risco relevantes, que sejam razoavelmente possíveis na data do balanço.