Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sul, na área da Gerência-Executiva Canoas.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.156236/2026-72, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional do imóvel localizado na Rua Paes Leme, 300, Rio Branco, Município de Canoas/RS, inscrito no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10501-19-00000-8, vinculado à Superintendência Regional Sul - SRSUL, na área da Gerência-Executiva Canoas.
Art. 2º A SRSUL deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, bem como proceder à solicitação para a alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria PRES/INSS nº 1.939, de 8 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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