DECRETO Nº 27.892, DE 17 DE MARÇO DE 1950
Dispõe sobre a relotação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Para efeito de lotação, a relação das repartições atendidas pelos cargos dos Quadros Permanente, da Justiça (Parte Permanente e Suplementar) e Suplementar, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores é a seguinte:
I - Agência Nacional.
II - Arquivo Nacional.
III - Colônia Agricola do Distrito Federal.
IV - Colônia Penal Cândido Mendes.
V - Conselho Penitenciário do Distrito Federal.
VI - Consultoria Geral da República.
VII - Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
VIII - Departamento de Administração.
IX - Departamento Federal de Segurança Pública.
X - Departamento de Imprensa Nacional.
XI - Departamento do Interior e da Justiça.
XII - Depósito Público do Distrito Federal.
XIII - Gabinete do Consultor Juridico.
XIV - Ministério Público do Distrito Federal.
XV - Ministério Público Federal.
XVI - Ministério Público dos Territórios.
XVII - Penitenciaria Central do Distrito Federal.
XVIII - Polícia Militar do Distrito Federal.
XIX - Presidio do Distrito Federal.
XX - Serviço de Assistência a Menores.
XXI - Serviço de Documentação.
XXII - Serviço de Estatística Demográfica Moral e Política.
XXIII - Territórios Federais.
Art. 2º Fica aprovada a lotação numérica dos Quadros Permanente da Justiça (Parte Permanente e Suplementar) e Suplementar, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, com 6.176 cargos, sendo 5.047 na lotação permanente e 1.129 na lotação suplementar e com a seguinte distribuição:
Art. 3º Fica aprovada na forma das relações anexas a distribuição numérica e normal dos cargos constantes do artigo anterior, e respectivos ocupantes pelas repartições a que se refere o art. 1º, dêste decreto.
Art. 4º Os claros que se verificam na lotação suplementar não poderão ser preenchidos.
Art. 5º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam se as disposição em contrário.
Rio de janeiro, em 17 de março de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
EURICO G. DUTR
Adroaldo Mesquita da Costa
| CARGOS E CARREIRAS | Q.P | Q.S | Q.J. | Total geral | |
| P.P. | P.S. | ||||
| Cargos isolados de promovimento em comissão: | |||||
| Chefe...................................................................................... | 1 | - | - | - | 1 |
| Chefe de Assistência Policial................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Chefe da Divisão de Administração (D.I.N.).......................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Chefe da Divisão de Produção (D.I.N.).................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Chefe da Garage.................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Chefe de Polícia..................................................................... | 1 | - | - | - | 1 |
| Chefe de Serviço .................................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Chefe do Serviço de Publicação (D.I.N)................................ | - | 1 | - | - | 1 |
| Chefe do Serviço de Estrangeiros......................................... | 1 | - | - | - | 1 |
| Comandante ......................................................................... | 1 | - | - | - | 1 |
| Consultor Geral da República................................................ | 1 | - | - | - | 1 |
| Consultor Jurídico.................................................................. | 1 | - | - | - | 1 |
| Corregedor ............................................................................ | 1 | - | - | - | 1 |
| Delegado................................................................................ | 7 | - | - | - | 7 |
| Delegado de Polícia............................................................... | 30 | - | - | - | 30 |
| Diretor ................................................................................... | 17 | 5 | - | - | 22 |
| Diretor de Museu.................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Diretor de Divisão .................................................................. | 10 | - | - | - | 10 |
| Diretor Geral.......................................................................... | 1 | - | - | - | 1 |
| Diretor de Serviço.................................................................. | 2 | - | - | - | 2 |
| Governador de Território ....................................................... | 4 | - | - | - | 4 |
| Procurador Geral do Distrito Federal .................................... | - | - | 1 | - | 1 |
| Procurador Geral da República............................................. | - | - | 1 | - | 1 |
| Secretário de Território ......................................................... | 4 | - | - | - | 4 |
| Subprocurador Geral da República........................................ | - | - | 1 | - | 1 |
| Tesoureiro.............................................................................. | 2 | - | - | - | 2 |
| Subtotal.................................................................................. | 84 | 12 | 3 | - | 99 |
| Cargos isolados de provimento efetivo: | |||||
| Assesor ................................................................................. | 2 | - | - | - | 2 |
| Auxiliar de Autópsia............................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Bibliotecário .......................................................................... | - | - | 1 | - | 1 |
| Censor................................................................................... | - | 9 | - | - | 9 |
| Chefe de Serviço ................................................................... | - | 2 | - | - | 2 |
| Chefe de Portaria................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Chefe de Seção .................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Comissão de Polícia.............................................................. | - | 11 | - | - | 11 |
| Contador................................................................................ | - | 2 | - | - | 2 |
| Corregedor............................................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Criptógrafo de Polícia............................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Delegado de Polícia............................................................... | - | 26 | - | - | 26 |
| Desenhista ............................................................................ | - | 1 | - | - | 1 |
| Depositário Público................................................................ | - | - | 1 | - | 1 |
| Diretor ................................................................................... | - | 9 | - | - | 9 |
| Diretor da Escola João Luis Alves......................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Escrivão do Depósito Público................................................ | - | - | 1 | - | 1 |
| Fiscal de Obras...................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Fotógrafo............................................................................... | - | 4 | - | - | 4 |
| Guarda Civil........................................................................... | - | 18 | - | - | 18 |
| Inspetor de Polícia Politica..................................................... | 12 | - | - | - | 12 |
| Inspetor Regional................................................................... | 1 | - | - | - | 1 |
| Locutor .................................................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Marinheiro ............................................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Oficial de Diligência .............................................................. | 40 | - | - | - | 40 |
| Perito Criminal ....................................................................... | - | 37 | - | - | 37 |
| Prático de Farmácia .............................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Professor do Ensino Primário................................................ | 10 | - | - | - | 10 |
| Protocolista ........................................................................... | - | - | 1 | - | 1 |
| Redator.................................................................................. | - | 14 | - | - | 14 |
| Secretário ............................................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Subsecretário......................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Técnico................................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Técnico de Artes Gráficas...................................................... | 1 | - | - | - | 1 |
| Tesoureiro ............................................................................. | - | 2- | - | - | 2 |
| Tesoureiro Auxiliar................................................................. | - | 6 | - | - | 6 |
| Zelador (D.I.N.)...................................................................... | - | 1 | - | - | 1 |
| Subtotal.................................................................................. | 66 | 155 | 4 | - | 225 |
| Cargos de Carreira: | |||||
| Agente de Polícia................................................................... | 65 | - | - | - | 65 |
| Almoxarife.............................................................................. | 15 | - | 6 | - | 21 |
| Arquivista............................................................................... | 28 | - | - | - | 28 |
| Arquivologista......................................................................... | 10 | - | - | - | 10 |
| Artíficie .................................................................................. | - | 47 | - | - | - |
| Atendente............................................................................... | - | 6 | - | - | 6 |
| Auxiliar de Ensino ................................................................. | - | 9 | - | - | 9 |
| Bibliotecário............................................................................ | 10 | - | - | - | 10 |
| Bibliotecário Auxiliar............................................................... | 18 | - | - | - | 18 |
| Comissão de Polícia.............................................................. | 170 | - | - | - | 170 |
| Contínuo................................................................................. | - | 29 | - | - | 29 |
| Dactilógrafo............................................................................ | 79 | 19 | 16 | 4 | 118 |
| Datiloscopista......................................................................... | 90 | 7 | - | - | 97 |
| Dentista.................................................................................. | 5 | - | - | - | 5 |
| Desenhista............................................................................. | - | 1 | - | - | 1 |
| Detetive.................................................................................. | 440 | - | - | - | 440 |
| Engenheiro............................................................................ | 5 | - | - | - | 5 |
| Escriturário............................................................................. | 400 | - | 30 | - | 430 |
| Escrivão de Polícia................................................................ | 160 | - | - | - | 160 |
| Estatistico............................................................................... | 30 | - | - | - | 30 |
| Estatistico Auxiliar.................................................................. | 24 | - | - | - | 24 |
| Farmacêutico......................................................................... | 6 | - | - | - | 6 |
| Gráfico.................................................................................... | - | 507 | - | - | 507 |
| Guarda Civil........................................................................... | 2050 | - | - | - | 2050 |
| Guarda de Presídios.............................................................. | - | 53 | - | - | 53 |
| Inspetor de Alunos................................................................. | 238 | - | - | - | 238 |
| Maquinista Marítimo............................................................... | - | 9 | - | - | 9 |
| Médico.................................................................................... | 30 | 2 | - | - | 32 |
| Médico Lesgista..................................................................... | 21 | - | - | - | 21 |
| Ministério Público do Distrito Federal: | |||||
| Curador.................................................................................. | - | - | 22 | - | 22 |
| Promotor Público.................................................................... | - | - | 30 | - | 30 |
| Promotor Substituto............................................................... | - | - | 15 | - | 15 |
| Defensor Público.................................................................... | - | - | 25 | - | 25 |
| Ministério Público Federal: | |||||
| Adjunto Procurador da República.......................................... | - | - | 4 | - | 4 |
| Procurador da República Adjunto.......................................... | - | - | 1 | - | 1 |
| Procurador da República de 1ª categoria.............................. | - | - | 6 | - | 6 |
| Procurador da República de 2ª categoria.............................. | - | - | 7 | - | 7 |
| Procurador da República de 3ª categoria.............................. | - | - | 15 | - | 15 |
| Ministerio Público dos Territórios: | |||||
| Promotor Público.................................................................... | - | - | 11 | - | 11 |
| Promotor Substituto............................................................... | - | - | 6 | - | 6 |
| Motorista ............................................................................... | - | 40 | - | 1 | 41 |
| Oficial Administrativo.............................................................. | 215 | - | 37 | 6 | 258 |
| Patrão..................................................................................... | - | 5 | - | - | 5 |
| Polícia Especial ..................................................................... | 500 | - | - | - | 500 |
| Radiotelegrafista.................................................................... | 41 | - | - | - | 41 |
| Revisor de Provas.................................................................. | - | 33 | - | - | 33 |
| Servente................................................................................ | - | 143 | - | 6 | 149 |
| Tecnico Administrativo........................................................... | 9 | - | - | - | 9 |
| Trabalhador............................................................................ | - | 35 | - | - | 35 |
| Subtotal.................................................................................. | 4.659 | 945 | 231 | 17 | 5.852 |
| Total Geral............................................................................. | 4.809 | 1.112 | 238 | 17 | 6.176 |
Lotação númerica das Repartições atendidas pelos Quadros Permanente da Justiça (parte Permanente e Suplementar do Ministério da Justiça e Negócios Interiores a que se refere o art. 3º do Decreto nº 27.892 de 17 de março de 1950:
| LOTAÇÃO | ||
| Perm. | Supl. | |
| I AGÊNCIA NACIONAL | ||
| Cargos isolados em comissão | ||
| Diretor (Ag. Nac. )...................................................................................................... | 1 | - |
| Diretor (D. I - Nac.)................................................................................................... | 1 | - |
| Diretor (Sec. - Ag. Nac.)............................................................................................ | - | 1 |
| Cargos isolados efetivos | ||
| Redator ..................................................................................................................... | - | 1 |
| Secretário.................................................................................................................. | - | 1 |
| Locutor...................................................................................................................... | - | 1 |
| Subsecretário............................................................................................................. | - | 1 |
| Chefe de Portaria....................................................................................................... | - | 1 |
| Chefe de Seção ........................................................................................................ | - | 1 |
| Técnico...................................................................................................................... | - | 1 |
| Cargo de Carreira | ||
| Oficial Administrativo ................................................................................................ | 2 | - |
| Total........................................................................................................................... | 4 | 8 |
| II - ARQUIVO NACIONAL | ||
| Cargo isolado em comissão:
Diretor (A.N.).............................................................................................................. Cargos de carreira |
||
| Arquivista................................................................................................................... | 11 | - |
| Arquivologista............................................................................................................ | 3 | - |
| Bibliotecário-Auxiliar.................................................................................................. | 4 | - |
| Dactilógrafo................................................................................................................ | 3 | - |
| Servente.................................................................................................................... | - | 9 |
| Total........................................................................................................................... | 22 | 9 |
| III COLÔNIA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL | ||
| Cargos Isolados em Comissão | ||
| Diretor........................................................................................................................ | 1 | - |
| Cargos de Carreira | ||
| Almoxarife.................................................................................................................. | 1 | - |
| Total........................................................................................................................... | 2 | - |
| IV COLÔNIA PENAL CÂNDIDO MENDES | ||
| Cargo Isolado, em Comissão | ||
| Diretor(C.P.C.M)........................................................................................................ | 1 | - |
| Cargo Isolado, efetivo | ||
| Professor de Ensino Primário.................................................................................... | 1 | - |
| Cargo de Carreira | ||
| Almoxarife.................................................................................................................. | 1 | - |
| Dactilógrafo............................................................................................................... | 1 | - |
| Escriturário................................................................................................................. | 1 | - |
| Farmacêutico............................................................................................................. | 1 | - |
| Guarda de Presídio................................................................................................... | - | 11 |
| Médico....................................................................................................................... | 1 | - |
| Trabalhador............................................................................................................... | - | 1 |
| Total .......................................................................................................................... | 7 | 12 |
| V - CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL | ||
| Cargo de Carreira | ||
| Dactilógrafo .............................................................................................................. | 3 | - |
| Escriturário................................................................................................................ | 3 | - |
| Oficial Administrativo................................................................................................. | 1 | - |
| Total .......................................................................................................................... | 7 | - |
| VI - CONSULTORIA GERAL DA REPÚBLICA | ||
| Cargo Isolado, em comissão | ||
| Consultor Geral da República.................................................................................... | 1 | - |
| Cargo de Carreira | ||
| Bibliotecário-Auxiliar ................................................................................................. | 1 | - |
| Contínuo.................................................................................................................... | - | 1 |
| Dactilógrafo................................................................................................................ | 1 | 1 |
| Escriturário................................................................................................................ | 2 | 1 |
| Total .......................................................................................................................... | 5 | 2 |
| VII - CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL | ||
| Cargo Isolado, efetivo: | ||
| Desenhista................................................................................................................. | - | 1 |
| VIII - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Cargos isolados, em comissão: | ||
| Diretor de Divisão (D. A)........................................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D. P)............................................................................................ | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D. O)........................................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D. M)........................................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Divisão(D. Ob)......................................................................................... | 1 | - |
| Chefe de Serviço (S. C)............................................................................................. | - | 1 |
| Cargos isolados, efetivo | ||
| Bibliotecário .............................................................................................................. | 1 | - |
| Contador.................................................................................................................... | - | 2 |
| Fiscal de obras.......................................................................................................... | - | 1 |
| Protocolista................................................................................................................ | 1 | - |
| Cargos de Carreira: | ||
| Almoxarife ................................................................................................................ | 2 | - |
| Arquivista .................................................................................................................. | 10 | - |
| Artifíce........................................................................................................................ | - | 6 |
| Contínuo.................................................................................................................... | - | 10 |
| Dactilógrafo............................................................................................................... | 31 | 1 |
| Engenheiro................................................................................................................ | 5 | - |
| Escriturário................................................................................................................ | 91 | - |
| Estatístico-Auxiliar..................................................................................................... | 3 | - |
| Médico ...................................................................................................................... | 5 | - |
| Motorista.................................................................................................................... | - | 4 |
| Oficial Administrativo ................................................................................................ | 66 | - |
| Servente.................................................................................................................... | - | 11 |
| Tecnico de Administrativo.......................................................................................... | 9 | - |
| Trabalhador............................................................................................................... | - | 1 |
| Total.......................................................................................................................... | 229 | 38 |
| IX - DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ||
| Cargos isolados, em comissão: | ||
| Chefe de Polícia ....................................................................................................... | 1 | - |
| Diretor (I.M.L - (D.F.F.P)............................................................................................ | 1 | - |
| Diretor (I.F.P - (D.F.S.P)............................................................................................ | 1 | - |
| Diretor (G.C - (D.F.S.P)............................................................................................. | 1 | - |
| Diretor (S. TP. - (D.F.S.P).......................................................................................... | - | 1 |
| Diretor (D.P.S - (D.F.S.P).......................................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D.A. - (D.F.S.P).......................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D.P.T. - (D.F.S.P)........................................................................ | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D.P.M. - (D.F.S.P)....................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Museu(M.D.P.T. - (D.F.S.P)...................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Serviço (S.M. - (D.F.S.P).......................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Serviço (S.T. - (D.F.S.P)........................................................................... | 1 | - |
| Delegado de Policia................................................................................................... | 30 | - |
| Delegado (D.R.F. - (D.F.S.P)..................................................................................... | 1 | - |
| Delegado (D.M. - (D.F.S.P)....................................................................................... | 1 | - |
| Delegado (D.C.D. - (D.F.S.P).................................................................................... | 1 | - |
| Delegado (D.E.P. - (D.F.S.P...................................................................................... | 1 | - |
| Delegado (D.V. - (D.F.S.P)........................................................................................ | 1 | - |
| Delegado (D.S.S. - (D.F.S.P).................................................................................... | 1 | - |
| Delegado (D.Se. P. - (D.F.S.P).................................................................................. | 1 | - |
| Corregedor (C. - D.F.S.P)......................................................................................... | 1 | - |
| Chefe de Assistencia Policial (A. P. - S.Tp. - (D.F.S.P.)............................................ | - | 1 |
| Chefe da Garage (G.S.Tp. - (D.F.S.P)...................................................................... | - | 1 |
| Chefe de Serviço de Registro de Estrangeiros (S.R.E. - D.F.P. - (D.F.S.P.)............ | 1 | - |
| Comandante (P.E. - G.C. - D.F.S.P.)......................................................................... | 1 | - |
| Chefe (S.R.P. - D.F.S.P.).......................................................................................... | 1 | - |
| Tesoureiro ................................................................................................................. | 1 | - |
| Cargos isolados, efetivos: | ||
| Corregedor (D.F.S.P.)............................................................................................... | - | 1 |
| Diretor ....................................................................................................................... | - | 2 |
| Diretor (D.F.S.P.)....................................................................................................... | - | 6 |
| Tesoureiro ................................................................................................................. | - | 1 |
| Tesoureiro-Auxiliar (A.T. - D.A. - D.F.S.P.)................................................................ | - | 3 |
| Chefe de Serviço ...................................................................................................... | - | 1 |
| Chefe de Serviço (D.F.S.P.)...................................................................................... | - | 1 |
| Censor (D.F.S.P.)...................................................................................................... | - | 9 |
| Inspetor Regional (I.R. - D.P.M. - D.F.S.P.).............................................................. | 1 | - |
| Oficial de Diligência (D.F.S.P.).................................................................................. | 40 | - |
| Assessor (S.I. - D.P.S. - D.F.S.P.)............................................................................. | 40 | -- |
| Assessor (S.I. - D.P.S. - D.F.S.P.)............................................................................. | 1 | - |
| Inspetor de Polícia Política (I.P.P. - D.P.S. - D.F.S.P.).............................................. | 12 | - |
| Delegado de Polícia (D.P. - D.F.S.P)........................................................................ | - | 26 |
| Critógrafo de Polícia Política (C.P.P. - D.P.S. - D.F.S.P.)......................................... | - | 1 |
| Perito Criminal (P.C. - G.E.P. - D.F.S.P.) ................................................................ | - | 37 |
| Comissário de Polícia (D.F.S.P.)............................................................................... | - | 11 |
| Guarda Civil (D.F.S.P.).............................................................................................. | - | 18 |
| Auxiliar de Autópsia .................................................................................................. | - | 1 |
| Marinheiro ................................................................................................................. | - | 1 |
| Fotógrafo................................................................................................................... | - | 4 |
| Cargos de Carreria: | ||
| Agente de Policia (D.P.M)......................................................................................... | 65 | - |
| Almoxarife ................................................................................................................. | 5 | - |
| Arquivista .................................................................................................................. | 2 | - |
| Artífice ....................................................................................................................... | - | 10 |
| Atendente ................................................................................................................. | - | 1 |
| Bibliotecário .............................................................................................................. | 1 | - |
| Comissário de Polícia ............................................................................................... | 170 | - |
| Contínuo ................................................................................................................... | - | 1 |
| Datilógrafo ................................................................................................................ | 14 | 11 |
| Datiloscopista ........................................................................................................... | 90 | 7 |
| Desenhista ................................................................................................................ | - | 1 |
| Detetive .................................................................................................................... | 440 | - |
| Escriturário ................................................................................................................ | 219 | - |
| Escrivão de Polícia ................................................................................................... | 160 | - |
| Estatístico ................................................................................................................. | 4 | - |
| Estatístico-Auxiliar .................................................................................................... | 2 | - |
| Farmacêutico ............................................................................................................ | 1 | - |
| Guarda Civil .............................................................................................................. | 2.050 | - |
| Médico ...................................................................................................................... | 8 | 2 |
| Médico Legista ......................................................................................................... | 21 | - |
| Motorista ................................................................................................................... | - | 28 |
| Maquinista Marítimo ................................................................................................. | - | 9 |
| Oficial Administrativo ................................................................................................ | 68 | 3 |
| Patrão ....................................................................................................................... | - | 5 |
| Polícia Especial ........................................................................................................ | 500 | - |
| Radiotelegrafista........................................................................................................ | 41 | - |
| Servente ................................................................................................................... | __ | 86 |
| Total ......................................................................................................................... | 3.968 | 291 |
| X - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL | ||
| Cargos isolados, em comissão: | ||
| Diretor (D.I.N.) .......................................................................................................... | 1 | - |
| Diretor (Escola de Aprendizagem de Artes Gráficas) ............................................... | - | 1 |
| Chefe de Divisão de Administração do D.I.N. .......................................................... | - | 1 |
| Chefe da Divisão de Produção do D.I.N. .................................................................. | - | 1 |
| Chefe do Serviço de Publicação do D.I.N ................................................................ | - | 1 |
| Tesoureiro ................................................................................................................. | 1 | - |
| Cargos isolados, efetivos: | ||
| Tesoureiro (D.I.N.) .................................................................................................... | - | 1 |
| Tesoureiro-auxiliar (D.I.N.) ....................................................................................... | - | 3 |
| Redator ..................................................................................................................... | - | 11 |
| Técnico de Artes Gráficas (D.I.N.) ............................................................................ | 1 | - |
| Zelador do D.I.N. ...................................................................................................... | - | 1 |
| Cargos de carreira: | ||
| Almoxarife ................................................................................................................ | 2 | - |
| Arquivista .................................................................................................................. | 1 | - |
| Artífice ....................................................................................................................... | - | 2 |
| Bibliotecário .............................................................................................................. | 3 | - |
| Bibliotecário-Auxiliar ................................................................................................. | 6 | - |
| Contínuo ................................................................................................................... | - | 15 |
| Dactilógrafo .............................................................................................................. | 6 | 2 |
| Escriturário ................................................................................................................ | 42 | - |
| Gráfico ...................................................................................................................... | - | 507 |
| Médico ...................................................................................................................... | 2 | - |
| Motorista ................................................................................................................... | - | 2 |
| Oficial Administrativo ................................................................................................ | 26 | - |
| Revisor de Provas .................................................................................................... | - | 33 |
| Servente ................................................................................................................... | __ | 15 |
| Total .......................................................................................................................... | 91 | 596 |
XI - DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA JUSTIÇA
Cargos isolados, em comissão:
| Diretor Geral (D.I.J.) ............................................................................................................................................ | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D.A.P.) .................................................................................................................................. | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D.I.) ....................................................................................................................................... | 1 | - |
| Diretor de Divisão (D.J.) ...................................................................................................................................... | 1 | - |
Cargos de Carreira:
| Arquivista ..................................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Contínuo ....................................................................................................................................................................................... | - | 1 |
| Dactilógrafo .................................................................................................................................................................................. | 6 | 1 |
| Escriturário ................................................................................................................................................................................... | 22 | - |
| Oficial Administrativo .................................................................................................................................................................... | 68 | - |
| Total ............................................................................................................................................................. | 101 | 2 |
XII - DEPÓSITO PÚBLICO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Cargo isolado, efetivo:
| Depositário Público ...................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Escrivão do Depósito Público ...................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Escriturário ................................................................................................................................................................................... | 2 | - |
| Servente ....................................................................................................................................................................................... | - | 2 |
| Total ...................................................................................................................................................................... | 4 | 2 |
XIII - GABINETE DO CONSULTOR JURÍDICO
Cargo isolado, em comissão:
| Consultor Jurídico ........................................................................................................................................................................ | 1 | - |
Cargo isolado, efetivo:
| Redator ........................................................................................................................................................................................ | - | 1 |
Cargos de carreira:
| Contínuo ...................................................................................................................................................................................... | - | 1 |
| Dactilógrafo .................................................................................................................................................................................. | 1 | - |
| Total ................................................................................................................................................................... | 2 | 2 |
XIV - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Cargo isolado, em comissão:
| Procurador Geral do Distrito Federal ........................................................................................................................................... | 1 | - |
Cargos de Carreira:
| Ministério Público do Distrito Federal ........................................................................................................................................... | - | - |
| Curador de Acidentes de Trabalho .............................................................................................................................................. | 2 | - |
| Curador de Ausentes ................................................................................................................................................................... | 4 | - |
| Curador de Família ...................................................................................................................................................................... | 4 | - |
| Curador de Massas Falidas ......................................................................................................................................................... | 4 | - |
| Curador de Menores .................................................................................................................................................................... | 2 | - |
| Curador de Órfãos ....................................................................................................................................................................... | 4 | - |
| Curador de Resíduos ................................................................................................................................................................... | 2 | - |
| Promotor Público ......................................................................................................................................................................... | 30 | - |
| Promotor Substituto ..................................................................................................................................................................... | 15 | - |
| Defensor Público .......................................................................................................................................................................... | 25 | - |
| Almoxarife .................................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Datilógrafo .................................................................................................................................................................................... | 4 | 1 |
| Escriturário ................................................................................................................................................................................... | 3 | - |
| Motorista ...................................................................................................................................................................................... | - | 1 |
| Oficial Administrativo .................................................................................................................................................................... | 4 | 2 |
| Servente ....................................................................................................................................................................................... | - | 2 |
| Total ............................................................................................................................................................... | 105 | 6 |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Cargo isolado, em comissão:
| Procurador Geral da República .................................................................................................................................................... | 1 | - |
Cargos de Carreira:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
| Adjunto de Procurador Geral da República ................................................................................................................................. | 4 | - |
| Almoxarife .................................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Dactilógrafo .................................................................................................................................................................................. | 4 | 2 |
| Escriturário ................................................................................................................................................................................... | 4 | - |
| Oficial Administrativo .................................................................................................................................................................... | 4 | 1 |
SUBPROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Cargo isolado, em comissão:
| Subprocurador Geral da República .............................................................................................................................................. | 1 | - |
Cargos de Carreira:
| Procurador de Ajunto ................................................................................................................................................................... | 1 | - |
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA
Cargos de Carreira:
Procuradores da República
| Distrito Federal (1ª categoria) ...................................................................................................................................................... | 6 | - |
| Pernambuco (2ª categoria) .......................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Bahia (2ª categoria) ..................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Rio de Janeiro (2ª categoria) ....................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Minas Gerais (2ª categoria) ......................................................................................................................................................... | 1 | - |
| São Paulo (2ª categoria) .............................................................................................................................................................. | 2 | - |
| Rio Grande do Sul (2ª categoria) ................................................................................................................................................. | 1 | - |
| Território do Acre (3ª categoria) ................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Amazonas (3ª categoria) .............................................................................................................................................................. | 1 | - |
| Pará (3ª categoria) ....................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Maranhão (3ª categoria) .............................................................................................................................................................. | 1 | - |
| Piauí (3ª categoria) ...................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Ceará (3ª categoria) ..................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Rio Grande do Norte (3ª categoria) ............................................................................................................................................. | 1 | - |
| Paraíba (3ª categoria) .................................................................................................................................................................. | 1 | - |
| Alagoas (3ª categoria) .................................................................................................................................................................. | 1 | - |
| Sergipe (3ª categoria) .................................................................................................................................................................. | 1 | - |
| Espírito Santo (3ª categoria) ........................................................................................................................................................ | 1 | - |
| Paraná (3ª categoria) ................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Santa Catarina (3ª categoria) ....................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Goiás (3ª categoria) ..................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Mato Grosso (3ª categoria) .......................................................................................................................................................... | 1 | - |
Cargos de Carreira:
Procuradoria da República no Distrito Federal
| Dactilógrafo .................................................................................................................................................................................. | 4 | 1 |
| Escriturário ................................................................................................................................................................................... | 4 | - |
| Oficial Administrativo .................................................................................................................................................................... | 4 | - |
| Servente ...................................................................................................................................................................................... | - | 2 |
| Total .................................................................................................................................................................. | 60 | 6 |
XVI - MINISTÉRIO PÚBLICO DOS TERRITÓRIOS
Cargos de Carreira:
| Promotor Público (J.T.) ................................................................................................................................................................ | 11 | - |
| Promotor Substituto (J.T.) ............................................................................................................................................................ | 6 | - |
| Total ............................................................................................................................................................... | 17 | - |
XVII - PENITENCIÁRIA CENTRAL DO DISTRITO FEDERAL
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (P.C.D.F.) ......................................................................................................................................................................... | 1 | - |
Cargos de Carreira:
| Almoxarife .................................................................................................................................................................................... | 2 | - |
| Dactilógrafo .................................................................................................................................................................................. | 2 | - |
| Dentista ........................................................................................................................................................................................ | 1 | - |
| Escriturário ................................................................................................................................................................................... | 7 | - |
| Guarda de Presídio ...................................................................................................................................................................... | - | 18 |
| Médico .......................................................................................................................................................................................... | 2 | - |
| Motorista ...................................................................................................................................................................................... | - | 1 |
| Oficial Administrativo .................................................................................................................................................................... | 2 | - |
| Servente ....................................................................................................................................................................................... | - | 4 |
| Total ................................................................................................................................................................ | 17 | 23 |
XVIII - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Cargo isolado, efetivo:
| Prático de farmácia ...................................................................................................................................................................... | - | 1 |
Cargos de carreira:
| Artífice .......................................................................................................................................................................................... | - | 16 |
| Atendente ..................................................................................................................................................................................... | - | 1 |
| Servente ....................................................................................................................................................................................... | - | 1 |
| Total .......................................................................................................................................................................... | - | 19 |
XIX - PRESÍDIO DO DISTRITO FEDERAL
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (P.D.F.) ............................................................................................................................................................................ | 1 | - |
Cargo isolado, efetivo:
| Diretor......................................................................................................................................................................................... | - | 1 |
Cargos de Carreira:
| Almoxarife.................................................................................................................................................................................... | 1 | - |
| Artífice.............................................................................................................................................................. ........................... | - | 1 |
| Atendente......................................................................................................................................................... ........................... | - | 1 |
| Dactilógrafo...................................................................................................................................................... .......................... | 4 | - |
| Escriturário...................................................................................................................................................... ........................... | 8 | - |
| Farmacêutico................................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
| Guarda de Presídio.......................................................................................................................................... .......................... | - | 24 |
| Médico............................................................................................................................................................. ........................... | 4 | - |
| Motorista.......................................................................................................................................................... ........................... | - | 1 |
| Oficial Administrativo....................................................................................................................................... ........................ | 1 | - |
| Servente........................................................................................................................................................... ........................... | - | 2 |
| Trabalhador.................................................................................................................................................... ........................... | - | 1 |
| Total................................................................................................................................................................ ........................... | 20 | 31 |
XX - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A MENORES
SEDE
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (S.A.M.)............................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
Cargos isolados, efetivos:
| Professor de Ensino Primário..................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
| Diretor da Escola João Luís Alves................................................................................................................... ........................... | - | 1 |
Cargos de carreira:
| Almoxarife........................................................................................................................................................ ........................... | 2 | - |
| Artífice.............................................................................................................................................................. ........................... | - | 1 |
| Atendente......................................................................................................................................................... ........................... | - | 3 |
| Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ........................... | - | 4 |
| Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
| Dentista............................................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
| Escriturário....................................................................................................................................................... ........................... | 11 | - |
| Farmacêutico................................................................................................................................................... ........................... | 2 | - |
| Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ........................... | 80 | - |
| Médico............................................................................................................................................................. ........................... | 5 | - |
| Motorista.......................................................................................................................................................... ........................... | - | 2 |
| Oficial Administrativo....................................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
| Servente........................................................................................................................................................... ........................... | - | 8 |
| Trabalhador...................................................................................................................................................... ........................... | - | 16 |
| Total................................................................................................................................................................. ........................... | 111 | 35 |
ESCOLA AGRÍCOLA ARTUR BERNARDES
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (E. A. A. B. - S. A. M)........................................................................................................................ ........................... | - | 1 |
Cargo isolado, efetivo:
| Professor do ensino Primário........................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
Cargos de Carreira:
| Almoxarife........................................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
| Artífice.............................................................................................................................................................. ........................... | - | 3 |
| Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ........................... | - | 1 |
| Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
| Dentista............................................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
| Escriturário....................................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
| Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ........................... | 24 | - |
| Servente........................................................................................................................................................... ........................... | - | 1 |
| Médico............................................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
| Total.............................................................................................................................................................. ........................... | 32 | 6 |
ESCOLA VENCESLAU BRÁS
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (E. V. B. - S. A. M.)............................................................................................................................ ........................... | - | 1 |
Cargo isolado, efetivo:
| Professor de Ensino Primário.......................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
Cargos de Carreira:
| Almoxarife........................................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
| Artífice.............................................................................................................................................................. ........................... | - | 2 |
| Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ........................... | - | 1 |
| Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
| Dentista............................................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
| Escriturário....................................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
| Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ........................... | 24 | - |
| Médico............................................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
| Servente.......................................................................................................................................................... ........................... | - | 1 |
| Total................................................................................................................................................................ ........................... | 30 | 5 |
| Lotação | ||
| Perm. | Supl |
INSTITUTO PROFISSIONAL QUINZE DE NOVEMBRO
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (I. P. Q. N. - S.A . M.)........................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
Cargo isolado, efetivo:
| Professor de Ensino Primário.......................................................................................................................... ........................... | 2 | - |
Cargos de Carreira:
| Almoxarife........................................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
| Artífice.............................................................................................................................................................. ........................... | - | 6 |
| Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ........................... | - | 3 |
| Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ........................... | 1 | 3 |
| Dentista............................................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
| Escriturário....................................................................................................................................................... ........................... | 2 | - |
| Farmacêutico................................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
| Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ........................... | 110 | - |
| Médico............................................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
| Motorista.......................................................................................................................................................... ........................... | - | 2 |
| Servente........................................................................................................................................................... ........................... | - | 2 |
| Trabalhador...................................................................................................................................................... ........................... | - | 16 |
| Total................................................................................................................................................................ ........................... | 120 | 32 |
| Total Geral....................................................................................................................................................... ........................... | 293 | 78 |
XXI - SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (S. Doc.)............................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
Cargo isolado, efetivo:
| Redator............................................................................................................................................................ ........................... | 1 |
Cargos de carreira:
| Arquivista......................................................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
| Arquivologista.................................................................................................................................................. ........................... | 7 | - |
| Bibliotecário..................................................................................................................................................... ........................... | 6 | - |
| Bibilotecário-Auxiliar........................................................................................................................................ ........................... | 7 | - |
| Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
| Escriturário....................................................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
| Oficial Administrativo....................................................................................................................................... ........................... | 3 | - |
| Total................................................................................................................................................................ ........................... | 33 | 1 |
XXII - SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DEMOGRÁFICA, MORAL E POLÍTICA
Cargo isolado, em comissão:
| Diretor (S.E.D.M.P.)........................................................................................................................................ ........................... | 1 | - |
Cargos de carreira:
| Datilógrafo....................................................................................................................................................... ........................... | 2 | - |
| Escriturário....................................................................................................................................................... ........................... | 4 | - |
| Estatístico........................................................................................................................................................ ........................... | 26 | - |
| Estatístico-Auxiliar........................................................................................................................................... ........................... | 19 | - |
| Servente.......................................................................................................................................................... ........................... | - | 3 |
| Total................................................................................................................................................................. ........................... | 52 | 3 |
XXIII - TERRITÓRIOS FEDERAIS
Cargos isolados, em comissão:
TERRITÓRIO DO ACRE
| Governador de Território.................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
| Secretário de Território.................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
TERRITÓRIO DO AMAPÁ
| Governador de Território.................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
| Secretário de Território.................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
TERRITÓRIO DO GUAPORÉ
| Governador de Território.................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
| Secretário de Território.................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
TERRITÓRIO DO RIO BRANCO
| Governador de Território.................................................................................................................................. ........................... | 1 | - |
| Secretário de Território.................................................................................................................................... ........................... | 1 | - |
| Total................................................................................................................................................................ ........................... | 8 | - |
