Norma
24/01/1979
Norma
Carta Circular Nº 302
Estabelece regras para operações de câmbio em exportações de bens e serviços pagáveis a prazo superior a 180 dias.
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263 inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.611174/2021-41.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 20 de maio de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263 pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1085299 e o código CRC 6DCDCF11.
Qual empresa teve a eleição de administrador e membro da diretoria aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263?
A empresa que teve a eleição de administrador e membro da diretoria aprovada é a Aliança do Brasil Seguros S.A., com CNPJ nº 01.378.407/0001-10, sediada em São Paulo - SP.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de administradores e membros de diretorias de empresas seguradoras, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 02/08/2021, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263, de 19 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 263, de 19 de julho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador e membro da diretoria da Aliança do Brasil Seguros S.A.
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