Norma
27/06/1979

Carta Circular Nº 330

Estabelece regras sobre taxas de juros e contrapartida de recursos próprios para créditos a cooperativas de produtores rurais.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. mencionado na portaria é 33.061.813/0001-40.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021, pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1094920 e o código CRC E53B6687.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021, são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de dependências da empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração da empresa.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. que deliberou o encerramento de dependências?
A reunião do conselho de administração da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. que deliberou o encerramento de dependências ocorreu em 20 de maio de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021?
O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 287, de 29 de julho de 2021, é o de número 15414.612631/2021-14.

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