O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 286, de 29 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 286, de 29 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de uma dependência da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., localizada em Maringá - PR.
Onde está localizada a sede da dependência da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. que foi encerrada?
A sede da dependência encerrada está localizada na cidade de Maringá, no estado do Paraná (PR).
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 286, de 29 de julho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 286, de 29 de julho de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi deliberado o encerramento da dependência da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.?
O encerramento da dependência foi deliberado na reunião de diretoria realizada em 12 de abril de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 286, de 29 de julho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 04 de agosto de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 286, de 29 de julho de 2021?
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