Norma
13/07/1979
#148564

PORTARIA SUSEP n.º 149

Designa técnico de seguros para função de substituto eventual na coordenação fiscal da fiscalização de corretores.

Documento oficial

Perguntas e respostas

Qual é o código da função para a qual LÉA GOMES foi designada?
O código da função para a qual LÉA GOMES foi designada é LT-DAI-111.2.
Qual decreto regulamenta o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP?
O Grupo de Direção e Assistência Intermediárias na SUSEP é regulamentado pelo Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria No 149, de 29 de junho de 1979?
A atribuição do Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria No 149, de 29 de junho de 1979, é conferida pelo artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 149, de 29 de junho de 1979?
A Portaria SUSEP No 149, de 29 de junho de 1979, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?
A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.
Qual é a matrícula de LÉA GOMES na SUSEP?
A matrícula de LÉA GOMES na SUSEP é LT0337.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de LÉA GOMES designada pela Portaria SUSEP No 149, de 29 de junho de 1979?
LÉA GOMES foi designada para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Coordenação Fiscal da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.