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Norma
15/09/1980
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 247
Concede aposentadoria a servidor da Superintendência de Seguros Privados conforme dispositivos legais.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido pela legislação vigente.
Quais artigos da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, foram combinados com a Constituição Federal na Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980?
Foram combinados os artigos 176, item II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com a Constituição Federal na Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980.
Qual era a classe e referência do cargo de Wilson Rodrigues na SUSEP?
Wilson Rodrigues ocupava o cargo de Agente de Portaria, classe “B”, referência 10.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Quem foi o beneficiário da aposentadoria concedida pela Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980?
O beneficiário da aposentadoria foi Wilson Rodrigues, Agente de Portaria, classe “B”, referência 10, código TP1202, matrícula 103-1592229.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980, concedeu aposentadoria a Wilson Rodrigues, Agente de Portaria, classe “B”, referência 10, código TP1202, matrícula 103-1592229, do Quadro Permanente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais artigos da Constituição Federal foram mencionados na Portaria SUSEP nº 247, de 09 de setembro de 1980?
Foram mencionados os artigos 101, item III, e 102, item I, alínea 'a' da Constituição Federal.
Qual era o código e a matrícula de Wilson Rodrigues na SUSEP?
O código de Wilson Rodrigues era TP1202 e sua matrícula era 103-1592229.
Temas
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Itens vinculados
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