RESOLUCAO CNSP n.º 6
Estabelece requisitos para eleição e homologação de membros dos conselhos e diretorias de seguradoras, capitalização e previdência privada.
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Perguntas e respostas
O que acontece em caso de reeleição dos membros?
Qual é o prazo para a SUSEP se pronunciar sobre a aceitação do nome do eleito?
Quais entidades devem submeter a eleição de seus membros à homologação da SUSEP?
Quais são os requisitos para os membros dos Conselhos de Administração, Deliberativo, Consultivo e Fiscal?
Qual é o prazo para submeter a eleição de membros à SUSEP?
O que pode ser feito em caso de impugnação pela SUSEP?
Quais são os requisitos específicos para membros de entidades abertas de previdência privada constituídas sob a forma de sociedades sem fins lucrativos?
Quais são as condições básicas para o exercício de qualquer cargo ou função mencionados no Art. 1º?
Quais documentos devem ser apresentados à SUSEP para a comunicação da eleição dos membros?
Quais são os requisitos para os membros da Diretoria?
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