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Revogada
Norma
11/05/1989
#9576
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.603
Ajusta a distribuicao das parcelas de liberacoes dos valores basicos de custeio para lavouras de trigo e triticale na safra de inverno de 1989.
Perguntas e respostas
Quando a Resolução n. 001603 entra em vigor?
A Resolução n. 001603 entra em vigor na data de sua publicação, que é 11 de maio de 1989.
Qual é o objetivo da Resolução n. 001603?
O objetivo da Resolução n. 001603 é ajustar a distribuição das parcelas de liberações dos valores básicos de custeio (VBC) das lavouras de trigo e triticale para a safra de inverno de 1989, conforme fixado pela Resolução n. 1.587 de 7 de março de 1989.
Onde pode ser encontrado o anexo da Resolução n. 001603?
O anexo da Resolução n. 001603 está à disposição dos interessados na Sede do Banco Central do Brasil.
O que é a Resolução n. 001603?
A Resolução n. 001603 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil, em conformidade com o artigo 9 da Lei n. 4.595 de 31 de dezembro de 1964, e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em sessão realizada em 26 de abril de 1989.
Quem assinou a Resolução n. 001603?
A Resolução n. 001603 foi assinada por Elmo de Araujo Camões, Presidente do Banco Central do Brasil.
Quem tem a competência para expedir normas necessárias à execução da Resolução n. 001603?
O Banco Central do Brasil tem a competência para expedir as normas necessárias à execução da Resolução n. 001603.
Quais leis são mencionadas na Resolução n. 001603?
A Resolução n. 001603 menciona a Lei n. 4.595 de 31 de dezembro de 1964 e a Lei n. 4.829 de 5 de novembro de 1965.
Temas
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