Norma
28/12/1989
Norma
Carta Circular Nº 2.048
Estabelece regras para venda de bilhetes de passagens internacionais em moeda nacional e estrangeira no Brasil.
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Perguntas e respostas
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DIORG nº 209, de 26 de janeiro de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 209, de 26 de janeiro de 2017, aprovou a reforma do estatuto social da Futuro Previdência Privada, CNPJ nº 92.812.098/0001-08, com sede em Porto Alegre – RS.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 209, de 26 de janeiro de 2017, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 209, de 26 de janeiro de 2017, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a reunião extraordinária do conselho deliberativo da Futuro Previdência Privada?
A reunião extraordinária do conselho deliberativo da Futuro Previdência Privada foi realizada em 2 de dezembro de 2016.
Qual é o CNPJ da Futuro Previdência Privada?
O CNPJ da Futuro Previdência Privada é 92.812.098/0001-08.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é responsável por aprovar reformas estatutárias e outras deliberações relacionadas à organização do sistema de seguros privados, conforme a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a aprovação da reforma do estatuto social da Futuro Previdência Privada?
A base legal para a aprovação da reforma do estatuto social da Futuro Previdência Privada é o artigo 3 da Resolução CNSP nº 53, de 3 de setembro de 2001, e o processo SUSEP 15414.612449/2016-04.
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