Carta Circular Nº 2.053

                      CARTA-CIRCULAR N. 002053                       
                      ------------------------                       

                              ESTABELECE  CRITERIOS PARA A FIXACAO DE
                              PRAZOS PARA CONTRATACAO DE OPERACOES DE
                              CAMBIO   DE  IMPORTACAO.  CIRCULAR   N.
                              1.557, DE 20.12.89.                    



                    ART.  1.. LEVAMOS  AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-
DOS  QUE A ANTECIPACAO DE 15 DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DO VENCI-
MENTO,  NO EXTERIOR, DE OBRIGACOES DECORRENTES DE IMPORTACOES  BRASI-
LEIRAS,  DE QUE TRATA A ALINEA "B" DO ITEM 2 DA CIRCULAR N. 1.557, DE
20.12.89,  PODERA SER AMPLIADA CONSOANTE OS CRITERIOS E NAS HIPOTESES
INDICADAS A SEGUIR:                                                  

                    I  - CASO  O  15. DIA  ANTERIOR AO  VENCIMENTO DA
OBRIGACAO  EXTERNA CORRESPONDA A DIA NAO UTIL, A RESPECTIVA  OPERACAO
DE CAMBIO DE IMPORTACAO PODERA SER CELEBRADA NO PRIMEIRO DIA UTIL QUE
O ANTECEDA;                                                          

                   II  - CASO  O  13. DIA SUBSEQUENTE A DATA PREVISTA
PARA  A CONTRATACAO DO CAMBIO -- JA AI CONSIDERADA A ANTECIPACAO PER-
MITIDA  PELAS  DISPOSICOES  DO ITEM I -- CORRESPONDA A DIA NAO  UTIL,
ESTA PODERA SER REALIZADA NO 1. DIA UTIL ANTERIOR.                   

                    ART.  2.. NAO  CONSIDERADA A OCORRENCIA DE FERIA-
DOS  NACIONAIS OU MUNICIPAIS, AS DISPOSICOES DO ITEM I DO ARTIGO PRE-
CEDENTE  APLICAR-SE-AO A TODOS OS VENCIMENTOS PREVISTOS PARA DOMINGOS
OU  SEGUNDAS-FEIRAS,  ENQUANTO AS DISPOSICOES  DO ITEM  II  ATENDERAO
AQUELES PREVISTOS PARA TERCAS-FEIRAS.                                

                    ART.  3.. EM  NENHUMA  HIPOTESE AS OBRIGACOES EX-
TERNAS  DEVERAO  SER  LIQUIDADAS ANTES  DA DATA DOS  RESPECTIVOS VEN-
CIMENTOS,  AINDA  QUE, EM  FUNCAO DAS  DISPOSICOES DESTA CARTA-CIRCU-
LAR, OCORRA  A DISPONIBILIDADE  ANTECIPADA  DE MOEDA ESTRANGEIRA  NO 
EXTERIOR, PELA LIQUIDACAO DE OPERACOES DE COBERTURA CONTRATADAS COM O
BANCO CENTRAL OU NO MERCADO INTERBANCARIO.                           

                              BRASILIA (DF), 22 DE FEVEREIRO DE 1990 


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              CARLOS EDUARDO T. DE ANDRADE           
                              CHEFE