Legislação
30/10/1990

Decreto nº 32.494, de 30/10/1990

Altera a legislação do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços no estado de São Paulo.

DECRETO N. 32.494, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990

Introduz alterações na legislação do imposto de circulação de mercadorias e de prestação de serviços

DECRETO N. 32.494, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990

Introduz alterações na legislação do imposto de circulação de mercadorias e de prestação de serviços

Retificações do D.O. de 31-10-90 

DECRETO N. 32.494, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990

Introduz alterações na legislação do imposto de circulação de mercadorias e de prestação de serviços

Retificação do D.O. de 31-10-90 

No Anexo V, onde se lê: ... Abacate, Abacaxi, ... Alface Americana, ... Quiabo, Rabanete, Rabano, ... 
leia-se: ... Abacate, Abacaxi, ... Alface Americana, ... Quiabo, Rabanete , Rábano, ...

Tags

Este artefato ainda não tem tags.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.

Recomendações