Norma
13/12/1990

Carta Circular Nº 2.127

Institui demonstrativo mensal de controle das operações de crédito para cooperativas de economia e crédito.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002127                       
                      ------------------------                       


AS                                                                   
COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO E DE CREDITO POPULAR.       


                              CRIA  DEMONSTRATIVO DE CONTROLE PARA AS
                              OPERACOES  DE  CREDITO  -  CIRCULAR  N.
                              1.848, DE 21.11.90.                    


                    EM  DECORRENCIA DO DISPOSTO NA CIRCULAR N. 1.848,
DE 21.11.90, COMUNICAMOS QUE:                                        

                    ART.  1.. FICA INSTITUIDO O  ANEXO DEMONSTRATIVO,
CODIGO  CADOC N. 44.1.3.020-4 , DE CONTROLE DAS OPERACOES DE  CREDITO
AO  CONSUMIDOR E DE CREDITO PESSOAL PRATICADAS PELAS COOPERATIVAS  DE
ECONOMIA E DE CREDITO MUTUO E DE CREDITO POPULAR.                    

                    PARAGRAFO  1.. O DEMONSTRATIVO TERA PERIODICIDADE
MENSAL,  REFERINDO-SE  SUAS INFORMACOES AO ULTIMO DIA DE CADA MES,  A
PARTIR  DE  DEZEMBRO/90, E DEVERA SER ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO  DE
OPERACOES  BANCARIAS (DEBAN) OU A DELEGACIA REGIONAL QUE JURISDICIONE
A  INSTITUICAO INFORMANTE, ATE O DIA 20 (VINTE) DO MES SUBSEQUENTE AO
DA  POSICAO  INFORMADA, OU NO DIA UTIL IMEDIATAMENTE POSTERIOR, SE  O
DIA 20 (VINTE) NAO FOR DIA UTIL.                                     


                    PARAGRAFO  2.. NA HIPOTESE DE O DEMONSTRATIVO NAO
SER  ENTREGUE NA DATA FIXADA, O BANCO CENTRAL DO BRASIL APLICARA, IN-
DEPENDENTEMENTE DE OUTRAS JULGADAS CABIVEIS, AS SEGUINTES SANCOES:   

                    A)  NA PRIMEIRA OCORRENCIA, MULTA DE 50 (CINQUEN-
TA) VEZES O MAIOR VALOR DE REFERENCIA (MVR) VIGENTE;                 

                    B)  NA SEGUNDA OCORRENCIA, MULTA DE 100 (CEM) VE-
ZES O MAIOR VALOR DE REFERENCIA (MVR) VIGENTE;                       

                    C)  NA TERCEIRA OCORRENCIA, MULTA DE 150 (CENTO E
CINQUENTA) VEZES O MAIOR VALOR DE REFERENCIA (MVR) VIGENTE;          

                    D)  A PARTIR  DA  QUARTA  OCORRENCIA,  INCLUSIVE,
MULTA  DE 200 (DUZENTAS) VEZES O MAIOR VALOR DE REFERENCIA (MVR)  VI-
GENTE.                                                               

                    ART.  2.. A  COOPERATIVA  QUE OPERA  SOMENTE  COM
RECURSOS  PROPRIOS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES PROVENIENTES DE  CONTRI-
BUICOES  DE SEUS MUTUALISTAS E DA ORGANIZACAO A QUE ESTEJA VINCULADA,
ESTA DISPENSADA DA APRESENTACAO DO DEMONSTRATIVO DE  QUE  SE  TRATA, 
                    ART.  3.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 13 DE DEZEMBRO DE 1990. 


                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE                                  


                      ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2127                 


       DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS OPERACOES SOB CONTROLE          
       (CARTA-CIRCULAR N. 2127, DE 13.12.90)                         


                                        ---------------------------- 
                                        CADOC N.                     
                                        ---------------------------- 


INSTITUICAO                         MES DE REFERENCIA:               
-------------------------------------------------------------------- 
DENOMINACAO:                                                         
-------------------------------------------------------------------- 
CGC:                                TELEFONE:                        
-------------------------------------------------------------------- 
ENDERECO:                                                            
-------------------------------------------------------------------- 


                                                          EM CR! MIL 
-------------------------------------------------------------------- 
A - SALDO DAS OPERACOES NO MES DE NOVEMBRO/90:                       
-------------------------------------------------------------------- 
B - SALDO DAS OPERACOES NO MES DE REFERENCIA:                        
-------------------------------------------------------------------- 
C - OPERACOES DEFERIDAS NO MES DE REFERENCIA:                        
-------------------------------------------------------------------- 
D - RECURSOS PROPRIOS:                                               
-------------------------------------------------------------------- 
E - RECURSOS DE TERCEIROS:                                           
-------------------------------------------------------------------- 

              OS SIGNATARIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA 
VERACIDADE DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATI- 
BILIDADE  DAS   POSICOES DECLARADAS COM OS REGISTROS CONTABEIS DESTA 
INSTITUICAO.                                                         

-------------------------------------------------------------------- 
ASSINATURA:                                CPF:                      
-------------------------------------------------------------------- 
NOME:                                      CARGO:                    
-------------------------------------------------------------------- 
ASSINATURA:                                CPF:                      
-------------------------------------------------------------------- 
NOME:                                      CARGO:                    
-------------------------------------------------------------------- 
LOCAL/DATA:                                                          
-------------------------------------------------------------------- 


                     INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO                     


1 - NO  CAMPO "A", REGISTRAR O SALDO DAS OPERACOES DE CREDITO AO CON-
    SUMIDOR E DE CREDITO PESSOAL APURADO NO MES DE NOVEMBRO/90.      

2 - NO  CAMPO  "B", REGISTRAR O SALDO DAS OPERACOES DE QUE  SE  TRATA
    APURADO NO ULTIMO DIA DO MES DE REFERENCIA.                      

3 - NO CAMPO "C", REGISTRAR O VALOR DAS OPERACOES DEFERIDAS NO MES DE
    REFERENCIA.                                                      

4 - NO  CAMPO "D", REGISTRAR A SOMA DOS VALORES CORRESPONDENTES A RE-
    CURSOS PROPRIOS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES PROVENIENTES DE CONTRI-
    BUICOES  DE SEUS MUTUALISTAS E DA ORGANIZACAO A QUE ESTEJA VINCU-
    LADA, BEM COMO AQUELES PROCEDENTES DE RECEITAS.                  

5 - NO  CAMPO "E", REGISTRAR A SOMA DOS VALORES CORRESPONDENTES A RE-
    CURSOS  DE  TERCEIROS, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES  PROVENIENTES  DE
    OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS/REPASSES E DE DEPOSITOS DE PESSOAS JU-
    RIDICAS E DE INSTITUICOES FINANCEIRAS.                           

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