Carta Circular Nº 2.140

                      CARTA-CIRCULAR N. 002140                       
                      ------------------------                       
AS                                                                   
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              ALTERA OBSERVACAO RELATIVA A INCORPORA-
                              CAO DA RESERVA DE CORRECAO MONETARIA DO
                              CAPITAL  REALIZADO  DO TITULO  CONTABIL
                              QUE ESPECIFICA, CRIA E ELIMINA SUBTITU-
                              LOS NO COSIF.                          

                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2. DO AR-
TIGO  167  DA LEI N. 6.404, DE 15.12.76, NO ARTIGO 18 DO  DECRETO  N.
3.708, DE 10.01.19, NA RESOLUCAO N. 1.780, DE 21.12.90, E NA CIRCULAR
N.  1.876,  DE  27.12.90, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA  CIRCULAR  N.
1.540, DE 06.10.89, COMUNICAMOS QUE:                                 

                    ART.  1.. FICA  ALTERADA A OBSERVACAO DA FUNCAO E
FUNCIONAMENTO  DO TITULO CONTABIL 6.1.2.10.00-4 CORRECAO MONETARIA DO
CAPITAL  REALIZADO, DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FI-
NANCEIRO NACIONAL - COSIF, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO:       

          "A  INCORPORACAO DA CORRECAO MONETARIA AO CAPITAL DEVE  SER
          PROCESSADA  PELA SUA TOTALIDADE, ADMITINDO-SE QUE A  INSTI-
          TUICAO PODERA DEIXAR DE CAPITALIZAR O SALDO DA RESERVA COR-
          RESPONDENTE  AS  FRACOES  DE CENTAVO DO VALOR  NOMINAL  DAS
          ACOES,  OU, SE NAO TIVEREM VALOR NOMINAL, A FRACAO INFERIOR
          A 1% (UM POR CENTO) DO CAPITAL SOCIAL."                    


                    ART.  2.. FICAM  CRIADOS, NO  COSIF, OS SEGUINTES
SUBTITULOS EM CONTAS JA EXISTENTES:                                  

          1.2.1.10.18-4  BONUS DO BANCO CENTRAL                      
          1.2.1.20.18-1  BONUS DO BANCO CENTRAL                      
          1.3.1.10.18-3  BONUS DO BANCO CENTRAL                      
          1.3.2.10.18-6  BONUS DO BANCO CENTRAL                      
          4.2.1.10.18-5  BONUS DO BANCO CENTRAL                      
          4.2.2.20.18-5  BONUS DO BANCO CENTRAL                      

                    ART.  3.. FICA  ELIMINADO  DO  COSIF O  SUBTITULO
OBRIGACOES  DO TESOURO NACIONAL - DL 1.911/81, CODIGO  1.3.1.10.85-3,
EM CONTA JA EXISTENTE.                                               

                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF),                         

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE, EM EXERCICIO