Comunicado
30/08/1991
#13827

COMUNICADO N. 002522

Esclarece sobre a prestacao de informacoes relativas a circulares do COSIF para instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 002522                         
                        --------------------                         


                              DIVULGA  ESCLARECIMENTOS A RESPEITO  DA
                              PRESTACAO DAS INFORMACOES DE QUE TRATAM
                              AS  CIRCULARES  N.S 2.002 E  2.003,  DE
                              06.08.91.                              



                    I  - CONSIDERANDO QUE AS NORMAS CONSTANTES DO CA-
PITULO  2, SECAO 2, DO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FI-
NANCEIRO  NACIONAL - COSIF ESTABELECEM QUE A FUNCAO DOS SEGUINTES TI-
TULOS/SUBTITULOS E:                                                  

     A - "4.9.7.97.00-6  - OUTRAS INSTITUICOES DO SFN - DEPOSITOS  DA
         LEI N. 8.024/90 NO BANCO CENTRAL" - REGISTRAR OS VALORES, EM
         CRUZADOS  NOVOS,  DE PROPRIEDADE DE OUTRAS  INSTITUICOES  DO
         SISTEMA  FINANCEIRO NACIONAL E DE SEUS CLIENTES, A ORDEM  DO
         BANCO CENTRAL;                                              

     B - "1.4.2.05.50-9  - OUTRAS INSTITUICOES - DEPOSITOS EFETUADOS"
         -  REGISTRAR OS VALORES, EM CRUZADOS NOVOS, DE OUTRAS INSTI-
         TUICOES  DO SFN E SEUS CLIENTES, RECOLHIDOS A ORDEM DO BANCO
         CENTRAL.                                                    

     C - "4.9.7.99.00-4  -  VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL  LEI  N.
         8.024/90" - REGISTRAR OS VALORES, EM CRUZADOS NOVOS, DE PRO-
         PRIEDADE DE CLIENTES DA PROPRIA INSTITUICAO, A ORDEM DO BAN-
         CO CENTRAL;                                                 

     D - "1.4.2.05.25-5 - CLIENTES - DEPOSITOS EFETUADOS" - REGISTRAR
         OS VALORES, EM CRUZADOS NOVOS, DE CLIENTES DA PROPRIA INSTI-
         TUICAO RECOLHIDOS A ORDEM DO BANCO CENTRAL; E               

                   II  - CONSIDERANDO, AINDA, QUE  AS INFORMACOES RE-
FERENTES  A POSICAO DE 15.08.91, DE QUE TRATA O ARTIGO 4. DA CIRCULAR
N.  2.002, DE 06.08.91, PRESTADAS VIA TRANSACAO PREN700 DO  SISBACEN,
DEVEM,  OBRIGATORIAMENTE, SER COMPATIVEIS COM AS POSICOES  CONSTANTES
DA TRANSACAO PREN500, ESCLARECEMOS QUE:                              

     A - AS  INSTITUICOES  FINANCEIRAS DETENTORAS DE CONTA  "RESERVAS
         BANCARIAS"  QUE, EVENTUALMENTE, TENHAM INCLUIDO NAS INFORMA-
         COES  "INCISO  1 - TOT. RECURSOS BLOQUEADOS DE CLIENTES"   E
         "INCISO  2 - TOT. CONV. DE CLIENTES REALIZADAS 15/08/91" VA-
         LORES  REFERENTES  A RECURSOS DE OUTRAS INSTITUICOES DO  SFN
         DEVEM PROMOVER, NA PREN700, A RETIFICACAO DESSAS INFORMACOES
         E REGISTRAR, INDIVIDUALIZADAMENTE, AS CONVERSOES DE RECURSOS
         DE CADA UMA DESSAS INSTITUICOES;                            

     B - AS INSTITUICOES FINANCEIRAS SUJEITAS AO RECOLHIMENTO COMPUL-
         SORIO  SOBRE DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS DEVEM PROMOVER,
         NA PDER500, A ALTERACAO DOS VALORES INFORMADOS, EM DECORREN-
         CIA DAS CORRECOES DE QUE TRATA A ALIENA "A".                

                  III  - AS TRANSACOES PREN700 E PDER500 ESTARAO DIS-
PONIVEIS ATE O DIA 06.09.91, INCLUSIVE, PARA:                        


     A - PREN700  - ALTERACAO DOS VALORES INFORMADOS REFERENTES A PO-
         SICAO DO DIA 15.08.91;  E                                   

     B - PDER500  - ALTERACAO DAS POSICOES DO DER/MOVIMENTACAO A PAR-
         TIR DO DIA 15.08.91.                                        


                              BRASILIA (DF), 30 DE AGOSTO DE 1991.   



DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS     DEPARTAMENTO DE NORMAS DO    
                                        SISTEMA FINANCEIRO           



MARCELO MARTINS CURVELO                 SERGIO DARCY DA SILVA ALVES  
CHEFE                                   CHEFE                        






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