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Revogada
Norma
24/01/1995
#13791
Revogada
Norma
Circular Nº 2.538
Revoga circulares anteriores e restabelece prazo minimo para pagamento antecipado de exportacao.
Perguntas e respostas
O que a Circular nº 002538 do Banco Central do Brasil revoga?
A Circular nº 002538 revoga as Circulares nºs 2.438 e 2.490, de 30.06.94 e 19.10.94, respectivamente.
Quando a Circular nº 002538 entrou em vigor?
A Circular nº 002538 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de janeiro de 1995.
Qual é a base legal utilizada pela Diretoria do Banco Central do Brasil para emitir a Circular nº 002538?
A base legal utilizada é a Resolução nº 1.834, de 26.06.91.
Qual é o prazo mínimo restabelecido para operações de pagamento antecipado de exportação pela Circular nº 002538?
A Circular nº 002538 restabelece o prazo mínimo de 360 dias para operações de pagamento antecipado de exportação.
Qual departamento do Banco Central do Brasil está autorizado a baixar normas complementares relacionadas à Circular nº 002538?
O Departamento de Capitais Estrangeiros (FIRCE) está autorizado a baixar normas complementares necessárias à execução do disposto na Circular nº 002538.
Temas
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