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Revogada
Norma
30/06/1995
#11472
Revogada
Norma
Resolução Nº 2.168
Dispõe sobre a incidência dos encargos financeiros em contratos de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.
Perguntas e respostas
O que determina a Resolução n. 002168 do Banco Central do Brasil?
A Resolução n. 002168 do Banco Central do Brasil dispõe sobre a incidência dos encargos financeiros em contratos de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Qual é a base legal para a Resolução n. 002168?
A base legal para a Resolução n. 002168 é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e o art. 7º do Decreto-lei nº 2.291, de 21 de novembro de 1986.
Quando os encargos financeiros começam a incidir nos contratos de financiamento do SFH?
Os encargos financeiros começam a incidir a partir da liberação dos recursos para o vendedor do imóvel.
Quem era o presidente do Banco Central do Brasil na data da publicação da Resolução n. 002168?
O presidente do Banco Central do Brasil na data da publicação da Resolução n. 002168 era Gustavo Jorge Laboissière Loyola.
Quando a Resolução n. 002168 entra em vigor?
A Resolução n. 002168 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual órgão aprovou a Resolução n. 002168?
A Resolução n. 002168 foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quando a Resolução n. 002168 foi publicada?
A Resolução n. 002168 foi publicada em 30 de junho de 1995.
