🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
30/04/1997
Norma
Instrução Normativa SRF nº 39, de 30 de abril de 1997
Estabelece regras para apresentação de informações sobre a não incidência de CPMF por entidades beneficentes de assistência social.
Perguntas e respostas
Quais leis são referenciadas na resolução?
As leis referenciadas na resolução são a Lei 9.311, de 24 de outubro de 1996, e a Lei nº 8.212, de 21 de junho de 1991.
Qual é a data limite para a apresentação da relação das entidades beneficentes de assistência social?
A data limite para a apresentação da relação das entidades beneficentes de assistência social é 30 de maio de 1997.
Quem emitiu a resolução mencionada no texto?
A resolução foi emitida pelo Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Qual instrução normativa é mencionada no texto?
A Instrução Normativa mencionada no texto é a SRF nº 6, de 17 de janeiro de 1997.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
