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Revogada
Norma
28/05/1998
#24516
Revogada
Norma
Resolução Nº 2.502
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial com recursos das Operações Oficiais de Crédito.
Perguntas e respostas
Quando a Resolução nº 002502 entra em vigor?
A Resolução nº 002502 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 28 de maio de 1998.
Qual é a base legal para a publicação da Resolução nº 002502?
A base legal para a publicação da Resolução nº 002502 é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e as disposições do art. 4º, incisos VI, IX e XVII, da mesma lei.
Quais financiamentos estão sujeitos às condições estabelecidas pela Resolução nº 002502?
Os financiamentos de crédito agroindustrial formalizados a partir de 15 de janeiro de 1989, com recursos das Operações Oficiais de Crédito, estão sujeitos às condições estabelecidas pela Resolução nº 002502.
Quem está autorizado a adotar medidas e baixar normas necessárias à execução da Resolução nº 002502?
O Banco Central do Brasil está autorizado a adotar medidas e baixar normas necessárias à execução do disposto na Resolução nº 002502.
Quais condições são aplicáveis aos financiamentos de crédito agroindustrial no primeiro e segundo semestres de 1998?
No primeiro e segundo semestres de 1998, os financiamentos de crédito agroindustrial estão sujeitos às mesmas condições estabelecidas pela Resolução nº 2.398, de 25 de junho de 1997, para o primeiro semestre de 1997.
Qual é a data de publicação da Resolução nº 002502?
A Resolução nº 002502 foi publicada em 28 de maio de 1998.
O que estabelece a Resolução nº 002502?
A Resolução nº 002502 estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.
Quem assinou a Resolução nº 002502?
A Resolução nº 002502 foi assinada por Gustavo H. B. Franco, Presidente do Banco Central do Brasil na época.
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