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Comunica alterações no zoneamento geográfico das delegacias regionais para assuntos de capitais estrangeiros.
COMUNICADO N. 006272
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COMUNICA ALTERACOES, NA AREA DE
CAPITAIS ESTRANGEIROS, DECORRENTES
DA REDEFINICAO DE AREAS DE
JURISDICAO DAS DELEGACIAS
REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL. ZONEAMENTO GEOGRAFICO.
EM VISTA DAS DISPOSICOES DOS COMUNICADOS NS. 6.013 E
6.264, DE 29.01 E 13.07.98, RESPECTIVAMENTE, QUE REDEFINIRAM AS AREAS
DE JURISDICAO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
SEDIADAS EM BELO HORIZONTE, CURITIBA E PORTO ALEGRE, COMUNICAMOS AOS
INTERESSADOS QUE OS PEDIDOS E ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES POR
MEIO FISICO, RELACIONADOS COM CAPITAIS ESTRANGEIROS, DEVEM SER
DIRIGIDOS AOS ENDERECOS A SEGUIR INDICADOS:
I - EMPRESAS COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL:
DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS (FIRCE)
DIVISAO DE AUTORIZACOES ESPECIAIS E REGISTROS (DIAUT)
ED. SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
SETOR BANCARIO SUL - QUADRA 03 - BLOCO B
TELEFONES: (061) 414-1372, 414-1378, 414-1768 E 414-1924
FAX: (061) 414-2927
CEP: 70074-900 - BRASILIA (DF)
II - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA:
DELEGACIA REGIONAL EM BELEM - DEBEL
NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX
BOULEVARD CASTILHOS FRANCA, 708
TELEFONES: (091) 242-7090
PABX: (091) 212-2044 - R. 2056 E 2083
FAX: (091) 242-8431
CEP: 66010-020 - BELEM (PA)
III - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DO CEARA, MARANHAO E PIAUI:
DELEGACIA REGIONAL EM FORTALEZA - DEFOR
NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX
AV. HERACLITO GRACA, 273
TELEFONES: (085) 211-5484 E 211-5528
FAX: (085) 211-5555
CEP: 60140-061 - FORTALEZA (CE)
IV - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PARAIBA, PERNAMBUCO
E RIO GRANDE DO NORTE:
DELEGACIA REGIONAL EM RECIFE - DEREC
NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX
AV. CONDE DA BOA VISTA, 800
TELEFONES: (081) 425-4263, 425-4262, 425-4253 E 425-4252
FAX: (081) 425-4271
CEP: 50010-906 - RECIFE (PE)
V - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE:
DELEGACIA REGIONAL EM SALVADOR - DESAL
NUCLEO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - NUREX
AV. GARIBALDI, 1211
TELEFONES: (071) 203-4704, 203-4706, 203-4707, 203-4708,
203-4690 E 245-2174
FAX: (071) 203-4592
CEP: 40176-900 - SALVADOR (BA)
VI - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIAS E
TOCANTINS:
DELEGACIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE - DEBHO
DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - REREX
AV. ALVARES CABRAL, 1605
TELEFONES: (031) 253-7148, 253-7144, 253-7147, 253-7047,
253-7143, 253-7049 E 253-7048
FAX: (031) 253-7058
CEP: 30170-001 - BELO HORIZONTE (MG)
VII - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E RIO DE
JANEIRO:
DELEGACIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO - DERJA
DIVISAO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS - REFIR
AV. PRESIDENTE VARGAS, 730
TELEFONES: (021) 216-2309, 216-2390 E 233-7824
FAX: (021) 233-6225
CEP: 20071-001 - RIO DE JANEIRO (RJ)
VIII - EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DE SAO PAULO:
DELEGACIA REGIONAL EM SAO PAULO - DESPA
DIVISAO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS - REFIR
AV. PAULISTA, 1804
TELEFONES: (011) 285-6535, 252-1178, 252-1209, 252-1378,
252-1409, 252-1809 E 252-1802
FAX: (011) 284-4320
CEP: 01310-200 - SAO PAULO (SP)
IX - EMPRESAS COM SEDE NOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA, MATO
GROSSO E MATO GROSSO DO SUL:
DELEGACIA REGIONAL EM CURITIBA - DECUR
DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - REREX
RUA MARECHAL DEODORO, 568
TELEFONES: (041) 321-2735, 321-2736, 321-2737, 321-2750,
321-2752 E 321-2754
FAX: (041) 321-2734
CEP: 80010-010 - CURITIBA (PR)
X - EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
DELEGACIA REGIONAL EM PORTO ALEGRE - DEPAL
DIVISAO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - REREX
RUA 7 DE SETEMBRO, 586
TELEFONES: (051) 215-7277, 215-7221, 215-7150, 215-7250 E
215-7153
FAX: (051) 221-7032
CEP: 90010-190 - PORTO ALEGRE (RS)
2. SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ITENS ANTERIORES, OS PEDIDOS
E ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES CONCERNENTES AOS ASSUNTOS ABAIXO
RELACIONADOS DEVEM SER ENDERECADOS DIRETAMENTE AA DIVISAO DE
AUTORIZACOES ESPECIAIS E REGISTROS DO DEPARTAMENTO DE CAPITAIS
ESTRANGEIROS (FIRCE/DIAUT), CUJOS DADOS DE LOCALIZACAO CONSTAM DO
ITEM I DO PARAGRAFO PRIMEIRO DESTE COMUNICADO:
A) CREDENCIAMENTO DE OPERACOES DE CREDITO EXTERNO (DECRETO
93.872/86);
B) AUTORIZACAO PARA OPERACOES CUJOS CREDORES SEJAM ORGANISMOS
INTERNACIONAIS OU ORGAOS GOVERNAMENTAIS;
C) AUTORIZACAO PARA REMESSAS REFERENTES A INVESTIMENTOS
BRASILEIROS NO EXTERIOR REALIZADOS POR INSTITUICOES
FINANCEIRAS, ASSIM COMO PARA INSTALACAO E/OU MANUTENCAO DE
ESCRITORIO NO EXTERIOR POR ESSAS INSTITUICOES;
D) AUTORIZACAO PREVIA RELATIVA A LANCAMENTOS DE TITULOS
(BONUS, "FLOATING RATE NOTES", "FIXED RATE NOTES", ETC.) NO
MERCADO INTERNACIONAL, EXCETO "COMMERCIAL PAPERS";
E) AUTORIZACAO PREVIA OU REGISTRO DE OPERACOES DE LANCAMENTO DE
TITULOS CONVERSIVEIS EM ACOES E "WARRANTS";
F) AUTORIZACOES E REGISTROS RELATIVOS A OPERACOES EM QUE O
BANCO CENTRAL DO BRASIL FIGURE COMO CONTRATANTE, AGENTE OU
GARANTIDOR.
3. AS DISPOSICOES DESTE COMUNICADO NAO SE DESTINAM AAS
OPERACOES SUJEITAS A AUTORIZACAO OU REGISTRO POR MEIO ELETRONICO,
CUJO DIRECIONAMENTO AAS REPRESENTACOES REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL JA ESTEJA DISCIPLINADO PELOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS
ESPECIFICOS OU POR INTERMEDIO DOS PROPRIOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
QUE LHES DAO SUPORTE.
4. FICA, EM CONSEQUENCIA, REVOGADO O COMUNICADO N. 6.049,
DE 26.02.98.
BRASILIA, 15 DE JULHO DE 1998.
DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS
FERNANDO ANTONIO GOMES
CHEFE
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