🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
31/12/1998
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 557
Concede aposentadoria voluntária a servidor da SUSEP e torna vago o cargo correspondente.
Perguntas e respostas
Quem foi concedida a aposentadoria voluntária na Portaria SUSEP nº 557?
A aposentadoria voluntária foi concedida a Carlos Alberto Soares dos Santos, ocupante do cargo de Analista Técnico na SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares no âmbito da autarquia, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas aplicáveis.
O que acontece com o cargo de um servidor que se aposenta voluntariamente?
Quando um servidor se aposenta voluntariamente, o respectivo cargo é declarado vago, permitindo que a administração pública possa preenchê-lo novamente.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o significado do termo 'matrícula SIAPE'?
'Matrícula SIAPE' refere-se ao número de identificação do servidor público federal no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), que é utilizado para gerenciar informações de recursos humanos no âmbito federal.
Qual é a base legal para a concessão da aposentadoria mencionada na Portaria SUSEP nº 557?
A concessão da aposentadoria está fundamentada no art. 186, inciso III, alínea “c”, e no art. 67 da Lei nº 8.112/90, além das vantagens previstas na Lei nº 9.015/95 e no art. 15 da Lei nº 9.527/97.
O que é a aposentadoria voluntária?
A aposentadoria voluntária é um benefício concedido a servidores públicos que optam por se aposentar após cumprirem os requisitos legais, como tempo de serviço e idade mínima.
O que significa 'proventos proporcionais à razão de 31/35'?
'Proventos proporcionais à razão de 31/35' significa que o servidor aposentado receberá uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, neste caso, 31/35 avos do valor total que teria direito se tivesse completado 35 anos de serviço.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
