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Revogada
Norma
21/05/1999
Revogada
Norma
Instrução Normativa SRF nº 54, de 21 de maio de 1999
Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias.
Perguntas e respostas
O que são licores?
Licores são bebidas espirituosas (alcoólicas) que contêm açúcar, mel ou outros edulcorantes naturais e extratos de essências. Eles podem ser obtidos por destilação ou pela mistura de álcool etílico com frutas, flores, extratos, essências, óleos essenciais ou sucos.
O que são veículos automóveis para transporte de mercadorias?
Veículos automóveis para transporte de mercadorias incluem caminhões, camionetas, veículos para entrega, caminhões-tanques, caminhões-frigoríficos, caminhões-isotérmicos, caminhões de plataforma rebaixada e outros veículos projetados para transportar bens e materiais.
O que são veículos automóveis sem dispositivo de elevação?
Veículos automóveis sem dispositivo de elevação são utilizados em fábricas, armazéns, portos e aeroportos para transporte de mercadorias a curtas distâncias. Eles incluem carros-tratores usados em estações ferroviárias e são caracterizados por não serem adequados para transporte em estradas públicas.
O que são painéis de fibras?
Painéis de fibras são produtos planos feitos de fibras de madeira ou outras matérias lenhosas, aglomeradas com resinas ou outros aglutinantes orgânicos. Eles são classificados de acordo com sua densidade e podem ser utilizados em várias aplicações, incluindo construção e fabricação de móveis.
Quais são alguns exemplos de aguardentes mencionadas?
Alguns exemplos de aguardentes mencionadas são: aguardentes de vinho de uva ou de bagaço de uva (conhaque, armanhaque, grappa, brande), uísques, aguardentes de melaços ou sucos de cana-de-açúcar (cachaça e caninha), gim, genebra, vodca, aquavit e aguardente de sidra (calvados).
O que são motocicletas e outros ciclos equipados com motor auxiliar?
Motocicletas e outros ciclos equipados com motor auxiliar incluem veículos motorizados de duas rodas, como motocicletas comuns, motonetas (scooters), ciclomotores e ciclos com motor auxiliar. Eles são projetados principalmente para o transporte de pessoas.
O que são painéis de partículas?
Painéis de partículas são produtos planos fabricados por prensagem ou extrusão de lascas ou partículas de madeira, ou outras matérias lenhosas, aglomeradas com resinas ou outros aglutinantes orgânicos. Eles são utilizados em diversas aplicações na construção e fabricação de móveis.
O que é a Organização Mundial das Alfândegas (OMA)?
A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) é uma organização internacional que trabalha para melhorar a eficiência e a eficácia das administrações aduaneiras em todo o mundo, promovendo a harmonização e a padronização de procedimentos aduaneiros.
Quais são as características do álcool etílico não desnaturado?
O álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80% vol, pode ser destinado ao consumo humano ou a usos industriais. Ele se distingue de outras bebidas alcoólicas por não conter qualquer princípio aromático.
O que são aguardentes?
Aguardentes são bebidas alcoólicas obtidas pela destilação de líquidos fermentados naturais, como vinho, sidra, frutas, bagaços, sementes e outros produtos vegetais. Elas se caracterizam por conservar um buquê ou aroma particular devido à presença de constituintes aromáticos secundários.
O que é o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH)?
O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) é um sistema internacional de nomenclatura para a classificação de produtos, utilizado para facilitar o comércio internacional e a coleta de dados estatísticos.
Temas
Itens vinculados
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