Comunicado
19/11/1999
#38511

COMUNICADO N. 007070

Divulga condições para propostas de compra de Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial.

                        COMUNICADO N. 007070                         
                        --------------------                         

                                 DIVULGA  CONDICOES  PARA ACOLHIMENTO
                                 DE PROPOSTAS PARA  COMPRA  DE  NOTAS
                                 DO  BANCO  CENTRAL DO BRASIL - SERIE
                                 ESPECIAL (NBCE).                    

               O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ARTIGO  10, INCISO  XII, DA LEI N. 4.595, DE 31.12.1964, TORNA PU-
BLICO QUE ACOLHERA, DE 12:00  AS  13:00 HORAS DO DIA 23.11.1999, PRO-
POSTAS DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO  SISTEMA  OFERTA
PUBLICA FORMAL ELETRONICA  (OFPUB), CADASTRADAS DE ACORDO COM O COMU-
NICADO N. 5.377, DE 18.11.1996, PARA COMPRA DE NOTAS DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL - SERIE ESPECIAL (NBCE), DE  SUA CARTEIRA, DE QUE  TRATAM A
RESOLUCAO N. 2.043, DE  13.01.1994, COM AS ALTERACOES  PREVISTAS  NOS
ARTIGOS 3 E 5 DA RESOLUCAO N. 2.089, DE 30.06.1994, E  A  CIRCULAR N.
2.878, DE 18.03.1999, A PRECOS COMPETITIVOS, CONFORME AS  CARACTERIS-
TICAS ABAIXO:                                                        
                 DATA DA          DATA DO                            
    CODIGO       EMISSAO          VENCIMENTO        QUANTIDADE       
    180660       26.10.1999       16.08.2001         2.500.000       

2.             E FACULTADO AS PESSOAS FISICAS E AS DEMAIS PESSOAS JU-
RIDICAS PARTICIPAREM DA OFERTA DE NBCE  DE QUE TRATA ESTE COMUNICADO.
ESSA  PARTICIPACAO FAR-SE-A POR INTERMEDIO DAS INSTITUICOES REFERIDAS
NO PARAGRAFO ANTERIOR.                                               

3.             A PRESENTE OFERTA PUBLICA SERA REALIZADA EXCLUSIVAMEN-
TE  ATRAVES  DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FORMAL ELETRONICA (OFPUB), NOS
TERMOS DO REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA
(SELIC) APROVADO PELA CIRCULAR N. 2.727, DE 14.11.1996.              

4.             NA FORMULACAO DE PROPOSTAS DEVERA SER UTILIZADA A  CO-
TACAO COM QUATRO CASAS DECIMAIS.                                     

5.             O NUMERO  DE  PROPOSTAS  POR  INSTITUICAO E LIMITADO A
CINCO, PARA CADA TITULO OFERTADO, SENDO CONSIDERADAS, EXCLUSIVAMENTE,
AQUELAS MAIS FAVORAVEIS AO EMISSOR, DENTRE AS CONFIRMADAS PELA INSTI-
TUICAO E RECEBIDAS PELO SISTEMA.                                     

6.             O BANCO CENTRAL VENDERA  OS TITULOS A PRECO UNICO PARA
TODAS AS PROPOSTAS ACEITAS. AS  INSTITUICOES FINANCEIRAS FARAO LANCES
DE PRECOS MAXIMOS POR  QUANTIDADE. O BANCO CENTRAL ACATARA AQUELES DE
PRECOS IGUAIS OU  MAIORES AO MINIMO POR ELE ACEITO, QUE SERA APLICADO
A TODAS AS PROPOSTAS VENCEDORAS.                                     

7.             A  LIQUIDACAO DAS PROPOSTAS ACEITAS SERA EFETIVADA POR
INTERMEDIO  DO  SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA (SELIC),
PREVISTO NO MNI-6-3, DEVENDO AS INSTITUICOES QUE TIVEREM SUAS PROPOS-
TAS  ACEITAS,  TOTAL  OU PARCIALMENTE, PROMOVER A ATUALIZACAO DE SUAS
CONTAS DE CUSTODIA, NO  DIA 24.11.1999, IMPRETERIVELMENTE, IMPLICANDO
A  PERDA  DO  DIREITO A AQUISICAO O NAO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE
PARAGRAFO.                                                           

8.             O PRECO  UNITARIO  (PU) A SER  UTILIZADO NA LIQUIDACAO
FINANCEIRA SERA CONSIDERADO COM SEIS CASAS DECIMAIS,  ARREDONDANDO-SE
A ULTIMA MATEMATICAMENTE, SENDO ADOTADA  A  SEGUINTE  SISTEMATICA  DE
CALCULO:                                                             
                          COT                                        
    PRECO UNITARIO (PU) = --- X VALOR PAR                            
                          100                                        

    ONDE:       COT = COTACAO COM QUATRO CASAS DECIMAIS; E           


                      TCT                                            
          VALOR PAR = ----  X VALOR NOMINAL NA EMISSAO               
                      TCTO                                           

   SENDO:  TCT = COTACAO DE VENDA DO DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS DO  DIA
                 UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DE LIQUIDACAO; E     

          TCTO = COTACAO DE VENDA DO DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS DO  DIA
                 UTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR A DATA DA EMISSAO.      

                               RIO DE JANEIRO, 19 DE NOVEMBRO DE 1999


                               DEPARTAMENTO DE OPERACOES             
                               DO MERCADO ABERTO - DEMAB             

                               EDUARDO HITIRO NAKAO                  
                               CHEFE