Circular Nº 3.105

Uma operação intradia é uma compra com compromisso de revenda em que a compra e a correspondente revenda ocorrem no próprio dia.

A movimentação financeira é realizada na conta Reservas Bancárias mantida pela instituição financeira no Banco Central do Brasil.

O Redesconto do Banco Central é uma operação financeira em que o Banco Central do Brasil concede liquidez às instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias, mediante solicitação dessas instituições.

A movimentação financeira na conta Reservas Bancárias caracteriza a liquidação definitiva das obrigações de compra, venda, redesconto ou pagamento de redesconto.

As modalidades operacionais do Redesconto do Banco Central são: compra com compromisso de revenda e redesconto.

As condições são: preço de compra, divulgado diariamente pelo Banco Central do Brasil, e preço de revenda, que varia conforme o tipo de operação (intradias ou de um dia útil ou mais).

As condições são: taxa de redesconto, variável em função dos ativos e estabelecida pelo Banco Central do Brasil, e preço de venda dos ativos redescontados, que é o preço do redesconto adicionado de valor correspondente à aplicação da Taxa Selic pelo prazo da operação.

As operações intradia e de um dia útil são realizadas por intermédio de mensagens específicas constantes do Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Os prazos das operações de Redesconto do Banco Central são: intradias (ao longo do dia), um dia útil, até quinze dias úteis (podendo ser recontratadas até um total de quarenta e cinco dias úteis) e até noventa dias corridos (podendo ser recontratadas até um total de cento e oitenta dias corridos).

Os parâmetros são: preço de compra, variável em função dos ativos e estabelecido pelo Banco Central do Brasil, e preço de revenda, que é o preço de compra adicionado de valor correspondente à aplicação da Taxa Selic pelo prazo da operação.

As operações de até noventa dias corridos dependem de aprovação pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil e da apresentação de pleito fundamentado ao Deban, acompanhado de demonstrativo das necessidades de caixa projetadas e programa de reestruturação visando a capitalização ou venda do controle acionário da instituição financeira.

Podem ser objeto de Redesconto do Banco Central na modalidade de compra com compromisso de revenda: títulos públicos federais registrados no Selic e outros títulos e valores mobiliários, créditos e direitos creditórios, preferencialmente com garantia real.

As operações de até quinze dias úteis dependem de prévia anuência do Banco Central do Brasil e da apresentação de projeção detalhada do fluxo de caixa diário da instituição interessada, demonstrando as necessidades de fundos previstas para o período da operação.