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Revogada
Norma
29/05/2002
#19185
Revogada
Norma
Instrução CVM 366 (Revogada)
Altera a Instrução CVM 355/01 e foi posteriormente revogada pela Instrução 434/06.
Perguntas e respostas
Quais artigos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, foram considerados para a elaboração da Instrução CVM nº 366?
Foram considerados os arts. 8º, incisos I e III, e 16, incisos I e III, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pela Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002.
Quando a Instrução CVM nº 366 entra em vigor?
A Instrução CVM nº 366 entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual resolução do Conselho Monetário Nacional foi considerada na Instrução CVM nº 366?
Foi considerada a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.838, de 30 de maio de 2001.
Qual é a nova redação do caput do art. 21 da Instrução CVM nº 355?
A nova redação do caput do art. 21 estabelece que os agentes autônomos registrados no Registro Geral de Autônomos (RGA) até 1º de junho de 2001 permanecem autorizados a desempenhar a atividade até 31 de agosto de 2002.
Quem assinou a Instrução CVM nº 366?
A Instrução CVM nº 366 foi assinada por José Luiz Osorio de Almeida Filho, Presidente da CVM.
O que altera a Instrução CVM nº 366, de 29 de maio de 2002?
A Instrução CVM nº 366 altera o caput do art. 21 da Instrução CVM nº 355, de 1º de agosto de 2001.
Temas
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