PORTARIA SUSEP nº 1.575, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar DINÁ GODINHO COSTA, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1091755, da função gratificada de Assistente, código FG.1, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, para a qual foi designada por meio da Portaria SUSEP nº 892 de 29 de agosto de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente
