PORTARIA SUSEP nº 1.576, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar ELENICE MENEZES DE ASSIS, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777259, da função gratificada de Assistente, código FG.1, do Centro de Informática – CEINF, para a qual foi designada por meio da Portaria SUSEP nº 121, de 12 de novembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente