PORTARIA SUSEP nº 1.577, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar HUMBERTO SEREJO CARDOSO, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777359, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG.1, da Procuradoria Geral – PRGER, para a qual foi designado por meio da Portaria SUSEP nº 1.444, de 18 de julho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente
