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Revogada
Norma
15/02/2003
Revogada
Norma
Instrução Normativa SRF nº 302, de 15 de fevereiro de 2003
Altera o anexo da IN SRF 80/96 que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística.
Perguntas e respostas
O que acontece com o Anexo referido no art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 80/96?
O Anexo referido no art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, passa a ser o constante do ato mencionado no texto.
Quem assinou a Instrução Normativa mencionada no texto?
A Instrução Normativa mencionada no texto foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Onde pode ser encontrado o Anexo Único mencionado no texto?
O Anexo Único mencionado no texto pode ser encontrado aqui.
Qual é a função do Secretário da Receita Federal mencionada no texto?
A função do Secretário da Receita Federal mencionada no texto é utilizar a atribuição conferida pelo inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001.
Qual Instrução Normativa foi revogada pelo ato mencionado no texto?
A Instrução Normativa SRF nº 144, de 4 de março de 2002, foi revogada pelo ato mencionado no texto.
Qual é a referência legal utilizada pelo Secretário da Receita Federal para tomar a decisão mencionada no texto?
A referência legal utilizada é o art. 491 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002.
Quando a nova Instrução Normativa entra em vigor e a partir de quando produz efeitos?
A nova Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de março de 2003.
Temas
Itens vinculados
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