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Revogada
Norma
03/06/2003
#4099
Revogada
Norma
Instrução CVM 389 (Revogada)
Altera a Instrução CVM 205/94 e foi posteriormente revogada pela Instrução CVM 472/08.
Perguntas e respostas
Quando a Instrução CVM No 389 entrou em vigor?
A Instrução CVM No 389 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual é a base legal para a Instrução CVM No 389?
A base legal para a Instrução CVM No 389 é o disposto na Lei No 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e o art. 4o da Lei No 8.668, de 25 de junho de 1993.
O que é a Instrução CVM No 389, de 3 de junho de 2003?
A Instrução CVM No 389, de 3 de junho de 2003, é um documento que altera a Instrução CVM No 205, de 14 de janeiro de 1994.
Qual é a principal alteração trazida pela Instrução CVM No 389?
A principal alteração é a modificação do art. 27 da Instrução CVM No 205, permitindo que a Assembleia Geral delibere, por maioria simples, a alteração do regulamento do Fundo para permitir a negociação das cotas em mercado diverso, caso o regulamento contenha previsão sobre o mercado de negociação.
Quem assinou a Instrução CVM No 389?
A Instrução CVM No 389 foi assinada por Luiz Leonardo Cantidiano, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
