Retificado
Art. 9º Inciso I
Onde se lê: "I - parcelamento de que trata esta Instrução Normativa;"
Leia-se: "I - parcelamento de que trata esta Portaria."
Norma
16/06/2003
Norma
Portaria Conjunta PGFN / SRF nº 161, de 16 de junho de 2003
Retifica o texto do artigo 9º, inciso I, corrigindo referência a parcelamento.
Perguntas e respostas
Qual alteração foi feita no Estatuto Social da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.?
Foi alterado o artigo 5° do Estatuto Social da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/DECON N° 802, de 15 de maio de 2008?
O número do processo SUSEP relacionado é 15414.100771/2007-96.
O que é a Portaria SUSEP/DECON N° 802, de 15 de maio de 2008?
A Portaria SUSEP/DECON N° 802, de 15 de maio de 2008, é um documento oficial emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Qual documento delegou competência ao Chefe do Departamento de Controle Econômico para emitir a Portaria SUSEP/DECON N° 802, de 15 de maio de 2008?
A competência foi delegada pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria SUSEP n° 2.875 de 18 de março de 2008.
Quando a Portaria SUSEP/DECON N° 802, de 15 de maio de 2008, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a principal deliberação aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. em 14 de setembro de 2007?
A principal deliberação aprovada foi o aumento do capital social da empresa em R$ 10.000.000,00, elevando-o de R$ 7.200.000,00 para R$ 17.200.000,00, dividido em 17.200.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Qual é o CNPJ da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.?
O CNPJ da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. é 06.109.373/0001-81.
Qual é a base legal mencionada na Portaria SUSEP/DECON N° 802, de 15 de maio de 2008?
A base legal mencionada é o artigo 77 do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON N° 802, de 15 de maio de 2008?
A Portaria foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Tags
Este artefato ainda não tem tags.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
