A Circular SUSEP nº 244, de 15 de janeiro de 2004, altera os anexos I, II, III, IV e V das Normas Contábeis aprovadas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002. Essas alterações são aplicáveis às sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
A Circular entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2004. Além disso, revoga as Circulares SUSEP nº 226, de 7 de fevereiro de 2003, e SUSEP nº 233, de 4 de agosto de 2003.
Para mais detalhes sobre as Normas Contábeis alteradas, consulte os anexos da Circular SUSEP nº 244.
