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Vigente
Norma
25/04/2005
#68310
Vigente
Norma
Despacho SRF nº SN, de 25 de abril de 2005
Torna sem efeito retificação da Portaria SRF nº 956 de 2005 publicada no DOU.
Torna sem efeito retificação da Portaria SRF nº 956, de 08.04.2005, publicada na página 8 da Seção 1 do DOU de 13.04.2005.
Tendo em vista que na retificação do preâmbulo da Portaria SRF nº 956, de 08.04.2005, publicada na página 8 da Seção 1 do DOU de 13.04.2005, com o seguinte texto:
Onde se lê: ... aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, resolve...
Leia-se: ... aprovado pela Portaria MF nº 230, de 25 de fevereiro de 2005, resolve..., e que a Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, foi citada corretamente na sua primeira edição publicada na página 41 da Seção 1 do DOU de 12.04.2005, torno sem efeito a matéria retificada na página 8 da Seção 1 do DOU de 13.04.2005.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Registro documental mantido pela Okai.
Perguntas e respostas
Qual é a data da publicação original da Portaria SRF nº 956?
A Portaria SRF nº 956 foi publicada originalmente em 08.04.2005.
Qual é a data da publicação da primeira edição da Portaria MF nº 30?
A primeira edição da Portaria MF nº 30 foi publicada na página 41 da Seção 1 do DOU de 12.04.2005.
O que foi retificado na Portaria SRF nº 956, de 08.04.2005?
Foi retificado o preâmbulo da Portaria SRF nº 956, de 08.04.2005, onde se lia que a aprovação foi pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005. A leitura correta é que a aprovação foi pela Portaria MF nº 230, de 25 de fevereiro de 2005.
Qual é a Portaria correta mencionada na retificação?
A Portaria correta mencionada na retificação é a Portaria MF nº 230, de 25 de fevereiro de 2005.
Onde foi publicada a retificação da Portaria SRF nº 956?
A retificação foi publicada na página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13.04.2005.
Onde posso encontrar mais informações sobre a Portaria SRF nº 956?
Mais informações sobre a Portaria SRF nº 956 podem ser encontradas neste link.
O que aconteceu com a matéria retificada na página 8 da Seção 1 do DOU de 13.04.2005?
A matéria retificada na página 8 da Seção 1 do DOU de 13.04.2005 foi tornada sem efeito.
Quem assinou a retificação da Portaria SRF nº 956?
A retificação foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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