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Norma
25/04/2005
Norma
Despacho SRF nº SN, de 25 de abril de 2005
Torna sem efeito retificação da Portaria SRF nº 956 de 2005 publicada no DOU.
Perguntas e respostas
Qual é a data da publicação original da Portaria SRF nº 956?
A Portaria SRF nº 956 foi publicada originalmente em 08.04.2005.
Qual é a data da publicação da primeira edição da Portaria MF nº 30?
A primeira edição da Portaria MF nº 30 foi publicada na página 41 da Seção 1 do DOU de 12.04.2005.
O que foi retificado na Portaria SRF nº 956, de 08.04.2005?
Foi retificado o preâmbulo da Portaria SRF nº 956, de 08.04.2005, onde se lia que a aprovação foi pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005. A leitura correta é que a aprovação foi pela Portaria MF nº 230, de 25 de fevereiro de 2005.
Qual é a Portaria correta mencionada na retificação?
A Portaria correta mencionada na retificação é a Portaria MF nº 230, de 25 de fevereiro de 2005.
Onde foi publicada a retificação da Portaria SRF nº 956?
A retificação foi publicada na página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13.04.2005.
Onde posso encontrar mais informações sobre a Portaria SRF nº 956?
Mais informações sobre a Portaria SRF nº 956 podem ser encontradas neste link.
O que aconteceu com a matéria retificada na página 8 da Seção 1 do DOU de 13.04.2005?
A matéria retificada na página 8 da Seção 1 do DOU de 13.04.2005 foi tornada sem efeito.
Quem assinou a retificação da Portaria SRF nº 956?
A retificação foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
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