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Norma
09/11/2006
Norma
Portaria SRF nº 1150, de 9 de novembro de 2006
Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 915, excluindo processos específicos.
Perguntas e respostas
Onde pode ser encontrada a Portaria SRF nº 915?
A Portaria SRF nº 915 pode ser encontrada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de setembro de 2006, seção 1, página 83. Também pode ser acessada online através deste link.
Quais processos foram excluídos do Anexo Único da Portaria SRF nº 915?
Os processos excluídos do Anexo Único da Portaria SRF nº 915 são: 16327.000013/2006-30, 16327.000477/2006-46 e 16327.001029/2004-06.
Quando a Portaria SRF nº 915 foi publicada?
A Portaria SRF nº 915 foi publicada em 31 de agosto de 2006.
Quem é o autor da portaria mencionada?
O autor da portaria mencionada é o Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid.
Qual é a data de publicação da portaria que exclui os processos mencionados?
A portaria que exclui os processos mencionados entra em vigor na data de sua publicação, que é 13 de novembro de 2006.
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