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Norma
26/03/2010
26/03/2010
Norma
CIRCULAR SUSEP n.º 403
Altera disposições sobre recadastramento de corretores de seguros e sociedades corretoras.
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Perguntas e respostas
O que foi alterado pela Circular SUSEP Nº 403?
A Circular SUSEP Nº 403 alterou o parágrafo único do artigo 4º da Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008, estabelecendo novas datas para a vedação relacionada ao recadastramento de corretores de seguros e sociedades corretoras.
Quais disposições foram revogadas pela Circular SUSEP Nº 403?
A Circular SUSEP Nº 403 revogou todas as disposições em contrário.
Quais são as novas datas para a vedação de recadastramento estabelecidas pela Circular SUSEP Nº 403?
As novas datas para a vedação de recadastramento são 1º de julho de 2009 para corretores de seguros e 1º de julho de 2010 para sociedades corretoras.
O que é a Circular SUSEP Nº 403?
A Circular SUSEP Nº 403, de 25 de março de 2010, é um documento que altera a Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008, no que se refere ao recadastramento de corretores de seguros e sociedades corretoras.
Quando a Circular SUSEP Nº 403 entrou em vigor?
A Circular SUSEP Nº 403 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 25 de março de 2010.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 403?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 403 inclui o inciso X do artigo 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP Nº 208, de 13 de janeiro de 2010, e o artigo 36, alínea “b”, do Decreto-Lei Nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem emitiu a Circular SUSEP Nº 403?
A Circular SUSEP Nº 403 foi emitida pelo Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Paulo dos Santos.
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