Deliberação CVM 672 (Revogada)

Um ativo qualificável é um ativo que demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos.

A capitalização deve ser suspensa durante períodos extensos em que as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificável são suspensas.

O objetivo é que os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável sejam parte do custo desse ativo, enquanto outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesa.

A Deliberação CVM nº 672, de 20 de outubro de 2011, aprova o Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.

A capitalização deve ser iniciada na data em que a entidade incorre em gastos com o ativo, incorre em custos de empréstimos e inicia as atividades necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos.

Quando a aplicação do Pronunciamento constituir uma alteração de política contábil, a entidade deve aplicá-lo aos custos de empréstimos relacionados aos ativos qualificáveis cuja data de início da capitalização seja a mesma ou posterior à data de sua entrada em vigor. A entidade também pode designar uma data anterior e aplicá-lo aos custos de empréstimos relacionados a todos os ativos qualificáveis a partir dessa data.

Custos de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos.

Exemplos de ativos qualificáveis incluem estoques, plantas industriais para manufatura, usinas de geração de energia, ativos intangíveis e propriedades para investimentos.

A capitalização deve cessar quando substancialmente todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável para seu uso ou venda pretendidos estiverem concluídas.

A entidade deve divulgar o total de custos de empréstimos capitalizados durante o período e a taxa de capitalização utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização.

O Pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades na contabilização dos custos de empréstimos, exceto em casos específicos como ativos qualificáveis mensurados por valor justo e estoques produzidos em larga escala e de forma repetitiva.