Revogada Impacto Médio Norma
11/09/2013
#48212

Circular Nº 3.667

Altera a Circular nº 3.626/2013 e as folhas anexas do RMCCI para revisar a codificação de naturezas de operações de câmbio nas subseções de serviços diversos e capitais estrangeiros, com vigência vinculada a 3 de fevereiro de 2014 e posterior revogação pela Circular nº 3.691/2013.

Resumo

Perguntas e respostas

Que tipos de operações aparecem na subseção de Capitais Estrangeiros?
A lista inclui mercado financeiro e de capitais, ações, fundos, DR, títulos, derivativos, empréstimos, financiamentos, investimento direto, depósitos, disponibilidades e contas de domiciliados no exterior.
Qual data de vigência operacional a Circular define para a Circular nº 3.626?
O art. 2º define que a Circular nº 3.626/2013 entra em vigor em 3 de fevereiro de 2014.
Qual é o objeto principal da Circular BCB nº 3.667?
A Circular altera a Circular nº 3.626/2013 e atualiza folhas do RMCCI sobre codificação de operações de câmbio, especialmente serviços diversos e capitais estrangeiros.
Que tipos de operações aparecem na subseção de Serviços Diversos?
A lista inclui serviços técnicos e profissionais, construção, marcas, patentes, franquias, tecnologia, assistência técnica, direitos autorais, transações comerciais, serviços pessoais e receitas governamentais.
Quais partes do RMCCI são alteradas?
São alteradas as subseções 7 e 10 da seção 2 do capítulo 8-A, relativas à natureza da operação.
Que tipos de operações aparecem na tabela de serviços diversos?
A tabela inclui, entre outras rubricas, serviços técnicos e profissionais, construção, marcas registradas, patentes, franquias, fornecimento de tecnologia, assistência técnica, direitos autorais, transações comerciais, serviços pessoais e receitas governamentais.
Que tipos de operações aparecem na tabela de capitais estrangeiros?
A tabela inclui mercado financeiro e de capitais, fundos, depositary receipts, títulos, derivativos, empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil financeiro, investimento direto, depósitos e contas de domiciliados no exterior.
Qual é o foco da Circular nº 3.667?
A norma altera a Circular nº 3.626/2013 e atualiza folhas anexas do RMCCI com códigos de natureza de operações de câmbio para serviços diversos e capitais estrangeiros.
A Circular nº 3.667 ainda estava ativa segundo o input?
Não. O próprio input registra que o documento normativo foi revogado, a partir de 3 de fevereiro de 2014, pela Circular nº 3.691/2013.

Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.