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Norma
16/06/2014
#183225
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a data de publicação da Resolução CNSP nº 309, de 2014?
A Resolução CNSP nº 309, de 2014, foi publicada em 16 de junho de 2014.
Qual órgão publicou a Resolução CNSP nº 309, de 2014?
A Resolução CNSP nº 309, de 2014, foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O que é a Resolução CNSP nº 309, de 2014?
A Resolução CNSP nº 309, de 2014, referenda a Resolução CNSP nº 306, de 02 de abril de 2014.
Qual é a base legal para a publicação da Resolução CNSP nº 309, de 2014?
A base legal para a publicação da Resolução CNSP nº 309, de 2014, inclui o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o art. 5º, § 2º do Regimento Interno do CNSP, aprovado pela Resolução CNSP nº 111, de 2004.
Qual é o conteúdo do Art. 1º da Resolução CNSP nº 309, de 2014?
O Art. 1º da Resolução CNSP nº 309, de 2014, referenda a Resolução CNSP nº 306, de 02 de abril de 2014, conforme o disposto no art. 9º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004.
Quando a Resolução CNSP nº 306, de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União?
A Resolução CNSP nº 306, de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2014, na seção 1, página 27.
Quando a Resolução CNSP nº 309, de 2014, entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 309, de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 16 de junho de 2014.
Quando foi realizada a sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP nº 309, de 2014?
A sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP nº 309, de 2014, foi realizada em 5 de junho de 2014.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no contexto da Resolução CNSP nº 309, de 2014?
A SUSEP tem a atribuição de tornar pública a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), conforme o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem assinou a Resolução CNSP nº 309, de 2014?
A Resolução CNSP nº 309, de 2014, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
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