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Revogada
Norma
11/09/2014
#52686
Revogada
Norma
Circular Nº 3.718
Revoga diversas circulares e cartas circulares antigas do Banco Central do Brasil.
Perguntas e respostas
Quantas Cartas Circulares foram revogadas pela resolução?
Foram revogadas 65 Cartas Circulares.
Qual é a base legal para a resolução tomada pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil?
A base legal é o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, combinado com o art. 1º, parágrafo único, e o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Quantas Circulares foram revogadas pela resolução?
Foram revogadas 61 Circulares.
Quais tipos de atos normativos foram revogados pela resolução?
Foram revogadas Circulares e Cartas Circulares.
Quando esta Circular entrou em vigor?
A Circular entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a resolução como Diretor de Regulação substituto?
A resolução foi assinada por Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Regulação substituto.
Qual foi a data da sessão da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil mencionada?
A sessão foi realizada em 26 de agosto de 2014.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
